Para apoiar os estados no sentido de viabilizar a operacionalização do Planejamento Regional Integrado (PRI) nas macrorregiões de saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde (MS), por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), promovem o projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração das Redes de Atenção à Saúde.
O projeto é executado por hospitais de excelência, selecionados no âmbito do Proadi-SUS, como o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (Haoc) e Beneficência Portuguesa (BP), ambos de São Paulo, sendo que o Acre ficou com o apoio institucional da BP.
Para divulgar as informações sobre o programa, foi realizada no Acre durante a terça-feira, 3 e quarta, 4, a Oficina Regionalização em Saúde, em Rio Branco.
A regionalização da rede de serviços no SUS, estabelecida como princípio na Constituição de 1988, tem como objetivo a organização do sistema de saúde, de forma a otimizar os recursos com vistas à economia de escala e de escopo dos serviços, garantindo a integralidade da atenção à saúde do cidadão.
O processo de regionalização da saúde e do PRI permanece ainda como um dos principais desafios do SUS e demanda um grande esforço por parte da gestão.
O PRI é parte do processo de planejamento do SUS, a ser realizado no âmbito das macrorregiões de saúde: “No caso do Acre temos apenas uma macrorregião de saúde contemplando três regiões de saúde”, explicou Emanuelly Nóbrega, coordenadora do PlanificaSUS no estado.
Todos os estados estão em processo de construção do seu PRI, iniciado no Acre em 2021, na sua maior parte de modo virtual. A partir de 2022 serão realizadas oficinas para cumprir as etapas previstas.