Com a finalidade de promover ações integradas entre os órgãos públicos que atuam nas relações de consumo, o governo do Acre desenvolve o programa Rota da Qualidade, que incentiva a educação de consumidores, além de oportunizar aos fornecedores, as adequações necessárias em seus estabelecimentos.
Nesta segunda-feira, 18, os agentes técnicos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC) estiveram na cidade de Santa Rosa do Purus para efetuar intervenções educativas, preventivas e fiscalizatórias em supermercados, mercearias, lojas de materiais para construção e postos de combustíveis.
Conforme as leis contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), os fiscais do Procon/AC, realizaram vistorias para detectar possíveis irregularidades nas vendas de produtos ou prestações de serviços, além de orientar os fornecedores sobre a aplicação das normas em prol dos consumidores e diversas questões do cotidiano comercial, referentes às relações consumeristas.
“Incialmente, verificamos sete estabelecimentos comerciais do município e detectamos muitos produtos sem a devida precificação, como determina o artigo 31 do CDC. Também inspecionamos se existiam informações sobre os teores nutricionais dos alimentos vendidos e encontramos algumas amostragens sem a devida referência, e de mercadorias vencidas. Aos fornecedores que foram autuados, demos o prazo de 30 dias para efetuarem as adequações”, relata o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.
Na oportunidade, os técnicos do Ipem/AC, observaram as regras estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e fiscalizaram as balanças de supermercados e mercearias, com o intuito de evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra de determinados itens.
“Para que não haja erro na pesagem e não se gere prejuízos para nenhum dos lados envolvidos no processo comercial, realizamos os ensaios de medição nas balanças. Desse modo, conferimos se os aparelhos estão sendo utilizadas corretamente. Dos aparelhos analisados, nenhum apresentou falhas”, informa o coordenador do Ipem/AC, Alexandre Martins.
As bombas dos postos de combustíveis também foram aferidas pelos técnicos dos órgãos fiscalizadores. Possíveis erros nos indicadores de volume, falha no cronômetro digital ou analógico das máquinas ou danos nas mangueiras, qualidade dos combustíveis, entre outras possibilidades de infração, foram avaliadas pelas equipes da Rota da Qualidade.
Já nas lojas de materiais para construção, os agentes do Ipem/AC verificaram diversos produtos como tomadas, lâmpadas, fios, cabos, capacetes, fitas adesivas, massa corrida e demais itens similares, para detectar se as mercadorias possuíam o selo de garantia emitido pelo Inmetro.
“Tanto nos postos de combustíveis, quanto nas lojas ou departamentos destinados aos materiais para construção, nenhuma irregularidade foi detectada pelos técnicos da autarquia. Na somatória entre todos os estabelecimentos comerciais vistoriados em Santa Rosa do Purus, fiscalizamos quase 2 mil produtos”, disse o coordenador do Ipem/AC.
