Plano vai agilizar ações de combate e controle ao desmatamento, além de otimizar recursos humanos, materiais e financeiros através do trabalho conjunto do Imac, Ibama e Sema
Integrar as ações de controle ambiental no Acre, padronizar e estabelecer procedimentos de comando e controle e agilizar recursos humanos, materiais e financeiros. Esta é a base do Plano de Ação Integrado de Controle Ambiental do Estado, lançado nesta quarta-feira, 25, como parte da Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal do Acre.
O plano integra o Ibama, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). “O trabalho integrado dos órgãos ambientais com o os órgãos de fomento acontece pela primeira vez e isso vai render ações mais efetivas. Acontecia de três órgãos ambientais receberem a mesma denúncia e irem ao mesmo local. Agora teremos uma central com trabalho integrado”, disse Anselmo Forneck, superintendente do Ibama.
O secretário de Meio Ambiente do Acre, Eufran Amaral, destaca que o plano é uma grande estratégia de ação territorial integrada. "O controle será feito de forma sistemática pelo Imac e Ibama, que são os órgãos de controle federal e estadual. As equipes vão trabalhar de forma conjunta e as ações que forem feitas de forma separada serão planejadas conjuntamente. Com isso a gente ganha em eficiência, em recursos humanos e financeiros e todos trabalham para melhorar a questão ambiental”, comentou.
A Amazônia é considerada a maior floresta contínua existente no planeta e a maior parte de seu território está em solo brasileiro. O Plano de Ação Integrado de Controle Ambiental é uma das ferramentas para o fortalecimento da gestão ambiental no Estado e faz parte da política de valorização do ativo ambiental. As ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Estado têm gerado resultados positivos. “Os desmatamentos reduziram em 50% de 2007 para 2008. Mas ainda ocorrem, assim como as queimadas, que reduziram na mesma proporção. O trabalho integrado e fortalecido dos órgãos ambientais e a política do ativo devem contribuir ainda mais para a redução destes índices”, disse Eufran.
O desmatamento no Acre vem apresentando uma alteração na sua dinâmica. Entre 2006 e 2007, as maiores contribuições em área desmatada, por categoria fundiária, são das pequenas propriedades e ou posses rurais principalmente em áreas de assentamento e particulares.
É neste ponto que entra a importância da política de valorização do ativo. Segundo a presidente do Imac, Cleísa Cartaxo, o produtor que antes não tinha alternativa, agora encontra várias possibilidades dentro desta política e com isso cria-se três grandes vantagens: a regularização do ponto de vista ambiental, recuperação da área desmatada, queimada ou improdutiva, com o fornecimento de uma assistência técnica que vai permiti-lo produzir e garantir a sustentabilidade dessa produção por muito mais tempo, a medida em que ele deixa as técnicas tradicionais que tendem a esgotar os solos e derrubar toda a floresta.
O Plano de Ação Integrada de Controle Ambiental cria um núcleo estratégico de combate ao desmatamento, que coordena e integra as ações das instituições envolvidas no monitoramento ambiental. O Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Pelotão Florestal, Polícia Federal, Exército, Funtac, Incra, Iteracre, Idaf, Seaprof, Seap, Sef, Abin e Sipan.
