As ações voltadas aos agricultores, com assistência técnica rural e mecanização, bem como o trabalho integrado contra crimes ambientais que vem sendo realizado desde o início da gestão do governador Gladson Cameli, mostraram eficácia esta semana com a divulgação dos dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamento. O Acre apresentou taxa de desmatamento de 652 km², com redução de 4,4% em relação a 2019.
O Acre só perdeu para Roraima que reduziu 49%. Os demais estados da Amazônia Legal aumentaram a taxa de desmatamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável pela política ambiental e coordenação das missões integradas e monitoramento dos crimes ambientais, divulgou nota técnica que pode ser acessada neste link: http://sema.acre.gov.br/notas-tecnicas/
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Israel Milani, afirmou que esse resultado é muito importante para indicar que as ações do Estado estão no caminho certo. “Estamos presentes nas unidades de conservação e, também, dando apoio aos municípios no combate aos crimes ambientais. Mas, principalmente, estamos apoiando o produtor rural, oferecendo equipamentos e informação qualificada, além de iniciativas pioneiras como a implementação do Programa de Regularização Ambiental, o PRA”.
Somente neste ano foram entregues equipamentos para instalação de quatro agroindústrias para beneficiar famílias de agricultores que moram próximo a unidades de conservação, por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA II/BID).
Várias outras iniciativas para melhorar a vida de quem quer produzir estão acontecendo, segundo o secretário Israel Milani. “Estamos nesse caminho, de mecanizar a produção, oferecer assistência técnica rural, recuperar ramais para propiciar o escoamento dos produtos agroflorestais e possibilitar a regularização ambiental dos acreanos, com fins lucrativos. Esse trabalho já vem sendo realizado pela Sema e no próximo ano vamos fortalecer ainda mais essa parceria com o homem do campo”.
Comando e Controle
De acordo com a diretora-executiva da Sema, Vera Reis Brown, as taxas anuais de desmatamento são publicadas pelo Inpe, a partir do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento da Amazônia Legal (Prodes), entre agosto do ano anterior e julho do corrente ano, no denominado ano florestal.
“Importante destacar que no ano florestal 2018/2019 o incremento do desmatamento no estado do Acre foi de 706,75 km², enquanto no período de 2019/2020 foi de 554,67 km², ou seja, houve uma redução 21,5 %, em termos de incremento anual. Até 2020, o desmatamento acumulado no estado do Acre passou a representar aproximadamente 15 % do seu território, ou seja, o Acre ainda detém 85 % de cobertura florestal”, destacou Vera Reis.
No estado do Acre, de janeiro a 20 de novembro de 2020, os municípios que registraram maiores índices em termos de desmatamento foram Feijó, Rio Branco e Sena Madureira, de acordo com os alertas do Deter-B/Inpe.
De acordo com a nota técnica divulgada pela Sema, os projetos de assentamento da reforma agrária, as propriedades particulares e as áreas discriminadas continuam ocupando o ranque das áreas que mais desmatam no estado. As terras indígenas representam a classe fundiária que menos contribuiu com o desmatamento no período. Dentre as unidades de conservação no estado do Acre, a Resex Chico Mendes é a mais preocupante, compondo o ranque das áreas que mais contribuem com o desmatamento no Acre.
As atividades de fiscalização e repressão contra crimes ambientais nas Unidades de Conservação estaduais no Acre estão sendo realizadas pelo governo com recursos do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser /BIRD), do PDSA II/BID e do Programa REM Fase II – Reino Unido (BEIS) e Cooperação Financeira Alemã (KfW). No Parque Estadual do Chandless, as missões contam ainda com apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (ARPA/Funbio).
Além da Sema, mais de 10 instituições governamentais e o Ministério Público (MPE) compõem o comitê de ações integradas de Meio Ambiente. Nas missões de campo, a atuação é por conta da Sema, Instituto de Meio Ambiente (Imac), Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (BPA/PMAC) e Corpo de Bombeiros (CBMAC). Todas as ações são subsidiadas pelo monitoramento realizado no Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma).
