Delegados, convidados e observadores se dividiram em oito grupos para discutir e votar as propostas apresentadas pelos municípios no segundo dia da 7ª Conferência Estadual de Saúde, nesta quinta-feira, 20, conforme cada um dos eixos temáticos apresentados no primeiro dia do evento.
Durante as plenárias temáticas, as propostas apresentadas eram lidas e os participantes podiam votar pela exclusão ou pela modificação parcial. Para serem aprovadas, as propostas deveriam ter mais de 70% de votos dos participantes.
“As propostas que obtiveram entre 50 e 70% de votos serão votadas novamente na plenária final”, explicou Dione Gonçalves, delegada participante do eixo sobre Financiamento do SUS e Relação Público Privado, que apresentou 86 propostas.
Entre as aprovadas deste eixo estão a destinação de 25% das receitas do pré-sal e de 10% da corrente líquida do país para a saúde, priorizando a atenção primária, além do aumento do financiamento para a implantação e implementação dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial.
O eixo sobre Participação Social expôs 38 propostas, das quais apenas duas foram suprimidas. “Uma das propostas aprovadas por unanimidade foi a que sugere punição para o gestor que não executar o que for determinado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) ou pelo programa implantado”, disse Genivaldo Vieira, delegado da conferência.
A plenária final será realizada nesta sexta-feira, 21. As propostas aprovadas serão apenas lidas e observadas, já as que tiveram mais de 50% e menos de 70% de aprovação serão votadas novamente.
Um documento final com todas as propostas e diretrizes aprovadas será levado à 15ª Conferência Nacional de Saúde, em dezembro, em Brasília.
