Como política de governo, a Secretaria de Segurança Pública do Acre (Sesp) lançou em agosto de 2015 o Projeto Pacificar. O objetivo é, a partir do diálogo, restabelecer a paz entre as pessoas e evitar que situações de conflito se convertam em ameaças ou agressões físicas. Desde então, foram realizadas mais de 250 audiências de conciliação.
“A mediação e conciliação de conflitos é uma alternativa extrajudicial para solucionar problemas, por meio de diálogo franco e pacífico, assistidas pela figura do mediador”, explicou o secretário adjunto de Integração Social da Sesp, Vanderlei Thomas.
Projeto ganha força
No início do projeto, a equipe do Pacificar, que ainda não tinha uma sede própria, realizava as mediações nas casas das pessoas. Apenas em agosto de 2015, o governador Tião Viana entregou a sede da instituição, na Rua Ruy Barbosa, no centro de Rio Branco. Os técnicos que atuam como conciliadores receberam uma capacitação ministrada pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) para atuar como mediadores, conciliadores e agentes da paz social.
“É pela atenção dada aos pequenos conflitos que buscamos valorizar o diálogo, empoderar as pessoas e transformar situações que poderiam evoluir para crimes mais graves”, disse a delegada Lúcia Jaccoud, coordenadora do projeto.
Como funciona o Pacificar
Inicialmente é realizada uma consulta no sistema de registros e ocorrências da Polícia Civil (Sigo) para identificar situações que possam ser conciliadas. A seguir, é realizado um contato com as partes para ver se há interesse numa sessão de mediação. “Havendo aceitação das partes, suas versões serão ouvidas pelo conciliador separadamente. Depois, numa sessão conjunta, é facilitado o diálogo para haver o acordo”, explicou a delegada.
Para este segundo semestre, há o plano de expandir o programa para o interior do estado.
