Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na manhã da quarta-feira, 21, sob relatoria do senador Jorge Viana, o Projeto de Lei que trata do incentivo ao desenvolvimento, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação no Brasil.
A proposta é de autoria do deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) e teve como relator na Câmara o deputado federal Sibá Machado.
De acordo com a matéria, o número de pesquisadores, entre mestre e doutores, formados no país quadruplicou nos últimos 15 anos.
Além disso, houve aumento do número de universidades públicas, porém, a legislação não avançou nesse sentido. As alterações propostas no projeto visam simplificar e tornar mais dinâmico o desenvolvimento científico.
Para a secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Renata Souza, a aprovação do Projeto de Lei representa um avanço e uma vitória para o país. “É importante, pois possibilita os avanços do desenvolvimento científico e tecnológico com a desburocratização de investimentos e pesquisas”, afirma a gestora.
