Solenidade de lançamento acontece nesta quarta-feira e conta com a presença do Ministro da Justiça Tarso Genro
A união da valorização dos servidores que compõem a segurança pública e o desenvolvimento de ações sociais faz do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, um diferencial que promete melhorar a vida dos acreanos, com menos violência e mais cidadania.
Para o secretário Executivo do Ministério da Justiça, Ronaldo Teixeira, que participou de coletiva na tarde desta terça-feira, 9, o Pronasci é inovador do ponto de vista conceitual por articular as ações de segurança às sociais. “Temos a convicção que as políticas de prevenção, usando a força somente quando necessário, aliado a articulação tem a capacidade de mudar os índices de criminalidade e violência”, ressaltou o secretário.
Ronaldo Teixeira realizou ainda a apresentação de 25 projetos que passam a ser executados pelo governo Federal e Governo do Acre. Serão investidos quase R$ 17 milhões através do Pronasci no Acre. Um importante passo para a consolidação do Programa é a implantação do Território de Paz, que inclui várias ações na área de segurança e de projetos sociais. Em Rio Branco, nesse primeiro momento, os moradores dos nove bairros que compõem a Zona de Atendimento Prioritário 5 serão os primeiros beneficiados. O lançamento do Programa será às 13 horas, na Escola Josué Fernandes.
Dentre os projetos do Território de Paz estão o Bolsa Formação, Policiamento Comunitário, Plano Nacional de Habitação, Gabinete de Gestão Integrada Municipal, Videomonitoramento, Equipe Multiciplinar, Mulheres da Paz, Proteção de Jovens em Território Vulnerável, dentre outros. Todos focados na articulação entre as ações de segurança e na área social.
No projeto Bolsa Formação, por exemplo, possibilita que policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e peritos recebam auxílio financeiro de R$ 400 para incentivar a qualificação e formação dos profissionais. No Acre, atualmente, 4263 servidores estão estudos por meio da Rede de Educação a Distância, ou através da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública, desses 1021 recebem o Bolsa Formação.
“Trabalhamos com base no tripé, melhor remuneração e qualificação e moradia digna”, disse Ronaldo Teixeira.
O trabalho de prevenção também faz parte dos projetos do Território da Paz. Cerca de 220 jovens do Acre serão selecionados para participar de atividades culturais, esportivas e educacionais. O projeto Proteção de Jovens em Território Vulnerável oferece como incentivo um auxílio mensal de R$ 100. Somente neste projeto serão investidos R$ 2 milhões beneficiando 800 jovens de comunidades carentes. As mulheres também terão importante papel na construção desse novo cenário na área de segurança pública. Trezentas lideranças femininas serão selecionadas e capacitadas com a missão de prevenir conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade.
A prevenção é um dos focos do Pronasci. Rio Branco receberá um reforço importante para as ações de combate à violência. Vinte e cinco câmeras de vigilância para o monitoramento dos pontos mais violentos da cidade.
O Programa Nacional de Segurança com Cidadania irá oferecer ainda um aporte financeiro nos projetos estaduais como o da reforma e ampliação da casa Mocinha Magalhães, reaparelhamento das policiais, estruturação do núcleo de apoio psicossocial da Secretaria de Segurança Pública e no fortalecimento do Pelotão e do Policiamento motorizado das policias civil e militar.
“O Plano estadual de segurança está em sinergia com o Pronasci. Nós adotamos o programa como política de Estado. A inclusão do Acre irá garantir a diminuição dos índices de violência e mais qualidade de vida”, finalizou Antônio Monteiro.
O Pronasci e o Acre: em agosto de 2007 o governo Federal lançou o Programa Nacional de Segurança com Cidadania, neste momento 11 localidades haviam sido escolhidas pelo Ministério da Justiça para compor os Territórios de Paz. Durante a coletiva o secretário Executivo, Ronaldo Teixeira, lembrou que o Governo do Acre instituiu um grupo de estudo para analisar de forma aprofundada os 94 projetos do Pronasci. “O Governo do Estado apresentou bons projetos e se integrou ao programa”, destacou o secretário. Ronaldo acrescenta ainda que o esforço do Acre aliado as diretrizes do Ministério da Justiça possibilitou a inclusão do Estado.
Conheça os projetos lançados no Acre – clique aqui.
