Com a aproximação das campanhas promocionais voltadas à Black Friday, o Programa Rota da Qualidade, realizado por intermédio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/Ac), dá início, a partir desta quarta-feira, 1°, a Operação Black Friday em comércios da capital e do interior, para orientar fornecedores e consumidores sobre direitos e deveres dentro da relação de consumo. A ação deve durar até o dia 24 deste mês.
Sendo um tradicional dia de liquidações que atrai uma multidão de consumidores por todo o mundo, a Black Friday é realizada tradicionalmente na última sexta-feira do mês de novembro e inaugura também a temporada de compras natalinas. Desde 2012, a data consolidou-se como um momento de compras para os consumidores brasileiros e, em 2019, por exemplo, os lojistas brasileiros registraram um faturamento de R$ 3,2 bilhões.
E para evitar as irregularidades nas relações de consumo durante este período, o Programa Rota da Qualidade irá atuar em 3 fases, orientando e fiscalizando os comércios, na capital e em Cruzeiro do Sul. Nos municípios de Tarauacá e Brasileia, a ação contará com a realização de 2 fases e orientações nos postos de atendimento do Procon. Em Xapuri serão efetuadas a abertura de reclamações e orientações, também no posto de atendimento do Procon. O Rota da Qualidade este ano tem ainda como diferencial a fiscalização dos E-Commerces (comércio eletrônico).
Cronograma da Ação
Primeira fase – 1° a 17/11
– Serão realizadas ações orientativas no comércio em geral, com notificação recomendatória aos fornecedores de produtos e serviços com as diretrizes que o estabelecimento comercial deve seguir neste período de promoções, além das orientações gerais acerca da legislação consumerista. Caso haja irregularidade no referido estabelecimento, este contará com o prazo de 10 dias para regularização;
– Notificação aos E-Commerces via e-mail e WhatsApp.
Segunda fase – 20 a 24/11
-Na segunda fase será realizada a ação fiscalizatória, onde os técnicos do Procon e do Ipem realizarão o retorno aos estabelecimentos comerciais notificados e, caso haja irregularidade, será lavrado o auto pertinente.
Terceira fase – 30/11
-Ocorrerá com a divulgação do balanço da Operação Black Friday realizada no estado.
Para o chefe da fiscalização do Procon/AC, John Lynneker, a operação é importante para que o consumidor se sinta empoderado, e mostra que o Procon está acompanhando o comércio local para que o consumidor seja respeitado. “Estamos fazendo esse monitoramento para que a relação de consumo seja harmonizada como preconiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, destacou.
Herica Granzotto, diretora-presidente do Ipem, órgão delegado do Inmetro no Acre, explica que, com a Black Friday, que é um dia tradicional de promoção de diversos produtos, o órgão irá atuar em parceria com o Procon no programa Rota da Qualidade “com o intuito de inibir a comercialização de produtos sem a devida certificação do Inmetro, principalmente os produtos têxteis, televisores, eletrodomésticos, brinquedos, entre muitos outros itens que necessitam dessa certificação, pensando, além da qualidade, na segurança do consumidor acreano”, enfatiza.
Dicas do Procon para acertar na Black Friday
– Realizar pesquisa de preço previamente para que o consumidor não caia na chamada Black Fraude;
– Comprar apenas o necessário. Esse período de promoções pode resultar em endividamento desnecessário;
– Caso realize a compra por sites, pesquise comentários de consumidores que já realizaram compras no local e atente se o site dispõe de cadeado de segurança antes de incluir as informações de pagamento, além de verificar se os produtos comercializados possuem a certificação de segurança do Inmetro.
