Desde a última segunda-feira, 16, até sexta-feira, 20, as equipes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) estiveram visitando os municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo com o objetivo de realizar ações fiscalizatórias do Programa Rota da Qualidade.
Na ação, os técnicos do Procon, órgão representativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) no Acre, autuaram dois postos de combustíveis em Porto Walter e Marechal Thaumaturgo devido a ausência dos equipamentos obrigatórios para teste da qualidade da gasolina. O teste é exigido pela ANP e deve ser realizado por frentistas capacitados, podendo ser solicitado pelo consumidor a qualquer momento. Os estabelecimentos receberam o prazo de 15 dias para adequação às normas.
Na ação conjunta, o Ipem também lacrou uma das bombas de um posto de combustíveis do município de Porto Walter, devido à baixa vasão de combustível, e orientou os empresários acerca da necessidade de adequações às irregularidades encontradas.
Foram efetuadas 49 fiscalizações em estabelecimentos comerciais. Além disso, ambas as equipes atuaram tirando dúvidas e orientando consumidores e fornecedores.
Foram realizados dois autos de infração, 36 autos de constatação, oito relatórios de visitas e três boletins de conformidade por ambas as instituições. As equipes também premiaram as empresas que se destacaram no Programa Rota da Qualidade no ano de 2022.
Fabiane Queiroz Almeida, proprietária de um posto de combustíveis na região de Santa Rosa do Purus, recebeu a premiação e falou da felicidade em ver sua empresa em destaque.
“Só recebe quem está dentro das normas, e estou tentando cada vez mais ficar dentro delas”, enfatiza.
A empresária ainda falou sobre a importância do trabalho desenvolvido no município. “A equipe do Procon fez o controle da qualidade do meu produto, viu que está tudo ok, e fico muito feliz com isso, em saber que todo ano estarão aqui, tendo esse cuidado com os nossos clientes. Isso não acontecia nos outros anos”, destacou.
A presidente do Procon/Ac, Alana Albuquerque, agradeceu ao Estado, prefeituras e às instituições parceiras que possibilitaram a realização das atividades desenvolvidas pelo Programa Rota da Qualidade.
“A prevenção, educação e transparência são fatores primordiais na relação de consumo, e a missão do Rota da Qualidade é prover ao consumidor e aos fornecedores todas as informações e instruções necessárias sobre os direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), garantindo a possibilidade de adequação do comércio à legislação consumerista”, enfatizou a presidente.
Para o chefe de fiscalização do Procon, Jonh Lynneker, as visitas foram satisfatórias e muito produtivas, e alcançaram o objetivo do programa, que é levar o direito do consumidor até a população e deixar os órgãos (Procon e Ipem) mais próximos dos acreanos.
“Esse é o papel do Procon e do Ipem, fazer com que as legislações consumeristas sejam respeitadas na íntegra, e que seja feita a harmonização das relações de consumo, que é o que preconiza o CDC, que o consumo seja regulamentado, e que seja feito com respeito mútuo entre fornecedores e consumidores”, ressalta.
