Entrelaçando duas discussões sociais que emergiam no Brasil nas décadas de 1980 e 1990 – a segurança alimentar e a agricultura familiar -, em 2003 o governo federal lançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que integra a demanda de acesso ao alimento à necessidade de mercado para os produtores familiares, adquire-o do agricultor (com dispensa de licitação) e repassa aos programas públicos e organizações sociais que atendem pessoas em situação de risco alimentar.
O PAA, criado como uma das ações estruturantes do Programa Fome Zero, é administrado por um grupo gestor com instituições federais e executado pelos estados, municípios e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Atualmente organiza-se em alguns módulos, como Compra para Doação Simultânea, Formação de Estoque pela Agricultura Familiar e Aquisição de Alimentos para Atendimento da Alimentação Escolar.
Nas diferentes modalidades, esse sistema apresenta uma variedade de contribuições ao produtor e ao consumidor: alteração na matriz produtiva e de consumo dos beneficiários, articulação entre produção e consumo, elevação dos preços, garantia de mercado e criação de novos mercados, e o resgate e fortalecimento de práticas e produtos tradicionais e regionais.
“No Acre existem em média 25 mil propriedades de agricultura familiar. Para elas, o PAA é a venda garantida e a um preço justo, muitas vezes melhor que o de mercado, permitindo a cada pessoa cadastrada chegar ao montante de R$ 5,5 mil ao ano”, afirma Mamed Dankar, secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar, pasta responsável pelo programa no estado.
No Ano Internacional da Agricultura Familiar, declarado, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e para esses 10 anos de PAA no estado, a Agência de Notícias do Acre preparou um séria de reportagens especiais. O leitor poderá acompanhar todo o processo de reconhecimento do agricultor familiar até a apresentação do trabalho de entidades que levam o alimento do produtor ao consumidor: crianças e adultos em situação de vulnerabilidade social.
