O Programa Criança Feliz está em 20 dos 22 municípios do Acre. A Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM) presta apoio técnico e realiza o monitoramento administrativo e financeiro dos municípios participantes do programa.
Com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, o programa é coordenado pelo Ministério da Cidadania que articula ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e direitos da criança e do adolescente, tendo como fundamento a Lei N° 13.257 de março de 2016, Marco Legal da Primeira Infância.
“O papel da nossa secretaria é de fiscalizar e monitorar as ações nos municípios”, salientou a secretária Claire Cameli.
Aproximadamente são visitadas 4.864 famílias, sendo 5.074 crianças e 1.075 grávidas, totalizando 6.149 pessoas visitadas mensalmente Foto: Cedida
O Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social (Suas) fortalece a referência do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) nos territórios para as famílias do Cadastro Único e com os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.
As ações potencializam a perspectiva preventiva e da proteção proativa no âmbito do Suas, com destaque para o papel das visitas domiciliares que têm como público prioritário gestantes, crianças com até 36 meses e suas famílias e crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada de até 72 meses e suas famílias.
