Os produtores rurais cujo imóvel rural possua excedente de reserva legal vão ser pagos por conservar as florestas, reduzindo as emissões de carbono ocasionadas pelo desmatamento. No Acre, 55 proprietários foram atendidos, 44 aderiram ao projeto do governo federal e, destes, 34 estão elegíveis aptos a receber.
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o recurso é executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Fundo Verde Para o Clima (GCF) de pagamento por resultado por REDD +. O valor por hectare é pago ao ano a propriedades regularizadas e em conformidade com os critérios do programa.
A prospecção dos que vão receber foi feita em um mutirão de regularização ambiental realizado este mês pelo governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi). Há um cronograma para que um novo mutirão seja realizado em junho.
No Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Croa, em Cruzeiro do Sul, foram selecionados 39 produtores que mantêm a floresta em pé. No Assentamento Paraná dos Mouras, em Rodrigues Alves, outros nove vão receber.
“Os técnicos da Semapi, antecedendo o mutirão, prospectaram as áreas pelo escritório do CAR [Cadastro Ambiental Rural] e elaboraram o termo de compromisso ambiental [TCA] para que, no momento do mutirão, o produtor assinasse o documento de ciência da análise do CAR, do TCA e do termo de adesão ao projeto”, explica a titular da Semapi, Julie Messias.
Francisca das Chagas Moura e Gilberto Lima de Oliveira são produtores e têm, no Paraná dos Mouras, um ativo florestal – áreas florestais para fins de plantio – de 8,29 hectares. Eles assinaram um TCA para manutenção desse remanescente e o de adesão ao projeto no mutirão. “O projeto beneficia os produtores e é importante para todos. Vamos divulgar para que outros também participem”, afirmou Lima. “Podemos trabalhar conservando a floresta e ainda recebemos por isso”, reforça Francisca.
