Assim como faz todos os anos, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), realiza a partir desta quarta-feira, 6, a Operação Passa a Régua. A iniciativa, que irá ocorrer até o fim de janeiro, vai fiscalizar todas as livrarias e papelarias de Rio Branco.
A operação tem como prioridade acompanhar os consumidores que irão ao comércio em busca do material escolar, assegurando que seus direitos sejam cumpridos com base no que prega o Código de Defesa do Consumidor.
O diretor do Procon/AC, Diego Rodrigues, destaca que a operação visa prevenir também possíveis danos aos consumidores e orientar os estabelecimentos quanto à legislação. “A Operação Passa a Régua é uma política de fiscalização que tem dado bons resultados”, revela.
Neste período, é importante que os consumidores estejam atentos, uma vez que não pode haver diferenciação entre os pagamentos efetuados no cartão (débito ou crédito) e dinheiro em espécie.
Segundo a chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/AC, Fran Britto, são passadas orientação aos pais que sempre façam pesquisa de preço e comparação de marcas. “Para aqueles que desejam economizar, aconselhamos a não levarem as crianças na hora da compra, pois elas podem influenciar os pais a comprar coisas que não são necessárias”, alertou.
Atenção com a lista de material escolar
O Procon orienta aos pais a observarem também a lista de material escolar, que não deve conter nenhum item de material de uso comum ou de expediente. “E os pais devem exigir sempre a nota fiscal”, orienta Diego Rodrigues.
Qualquer dúvida, os consumidores devem acessar o site da instituição www.procon.ac.gov.br para saber mais sobre a lista dos materiais que são proibidos de serem pedidos pelas escolas.
Em caso de denúncias, os consumidores devem se dirigir à OCA, no Centro de Rio Branco com RG, CPF e comprovante de endereço, para formalizar reclamação.
