Visando garantir a observância dos direitos e deveres do fornecedor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e com apoio da administração do Via Verde Shopping, promoveu, nesta quinta-feira, 17, uma palestra sobre boas práticas comerciais, com o advogado Marcos Lima, em Rio Branco.
“A intenção é fazer com que esse público-alvo atue em conformidade com a legislação. Nem sempre o cliente tem razão, o fornecedor também tem. E o papel do Procon não é somente fiscalizar e punir, é principalmente educar”, garante Alana Albuquerque, diretora-presidente do Instituto.
Marcos Lima é pós-graduado em Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito e Processo do Trabalho. Ele garante que o tema serve para desmitificar o papel do Procon junto ao fornecedor.
“A maioria dos fornecedores acaba vendo o Procon como inimigo, quando na verdade é amigo e atua de forma orientativa. O fornecedor pode contar com o instituto para tratar das dúvidas e práticas comerciais. Nessa hora, o Procon pode ser consultado, o que traz segurança jurídica para a empresa”, observa o advogado.
O evento contou com a participação de empresários, lojistas, operadores e estudantes de Direito. “Essa palestra gera uma aproximação muito bacana entre o Procon e os lojistas e também reforça os direitos e deveres do fornecedor”, reforça Willinara Souza, gerente de loja.
A palestra foi realizada em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, 15 de março. Nesta semana, o Procon tem realizado uma série de atividades voltadas para esse público.
