Com o objetivo de coibir a prática de preços abusivos em estabelecimentos comerciais de Rio Branco, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) notificou nas últimas 3 semanas, o quantitativo de 145 fornecedores de alimentos, medicamentos e combustíveis.
Momentaneamente, 34 empresas, entre supermercados, distribuidoras, frigoríficos, granjas e empresas de laticínios receberam notificações para apresentarem as notas fiscais de aquisição dos produtos, por sua vez, os documentos serão analisados pelo Ministério Público para detectar se há alguma abusividade perante aos preços cobrados aos consumidores.
Entre farmácias e distribuidoras de medicamentos são 64 notificações para coibir o preço abusivo do álcool em gel, máscaras e luvas que são os principais produtos que apresentam com algum tipo de irregularidade ou preço abusivo devido ao período de pandemia do coronavírus (Covid-19).
Outros estabelecimentos que recebem autuações do Procon/AC são os postos de combustíveis, numa parcial de 47 notificações para se averiguar se houve redução nos preços, pois de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço dos combustíveis já caíram cerca de 8,5% desde o começo de março.
“Os nossos trabalhos estão sendo feitos com minúcia e apuro técnico dos agentes fiscais, que mesmo com as restrições da pandemia, estão cotidianamente em campo, visitando os estabelecimentos, exigindo as planilhas de custos dos preços praticados em todos os produtos, numa cronologia de 3 meses antes da Covid-19 e os valores praticados atualmente”, destaca o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
O gestor relata que estes trabalhos de fiscalização recebem o apoio do Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público, além de parcerias específicas com o Conselho Estadual de Farmácias, Vigilância Sanitária e Polícia Civil.
“Quero agradecer o apoio de todas instituições e reafirmar que estamos atentos às demandas, prestando orientações, colhendo denúncias e efetuando vistorias para intermediar qualquer conflito entre consumidores e fornecedores”, disse Diego Rodrigues.
Vale ressaltar que o Procon/AC também atua na articulação com os bancos para que ações em prol dos correntistas sejam efetivadas, como a prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de pessoas físicas, microempreendedores e autônomos, e demais atos que evitem aglomerações nas agências.
Quaisquer dúvidas, denúncias, orientações e esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br descrevendo as irregularidades, informando o nome, endereço e ponto de referência para se chegar no estabelecimento comercial. Outra maneira é pelos contatos telefônicos (68) 3223-7000 de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 h, ou 151.
