A Diretoria do Procon/AC lançou na manhã desta quarta-feira, 10, a Operação Prato Limpo. A ação visa alertar sobre o respeito aos direitos do consumidor nos serviços oferecidos pelos restaurantes de Rio Branco.
Na operação de fiscalização que inicia nesta quinta-feira, 11, o Procon contará pela primeira vez com a parceria do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), Ministério Público Estadual e Vigilância Sanitária Municipal.
Na reunião, que contou com a presença de donos e fornecedores de restaurantes, cada instituição, em sua competência, foi alertada a verificar questões diversas como informações sobre os alimentos, precificação, peso da tara, balança, cobrança de gorjetas, condições de pagamento no cartão de crédito, alvarás, condições sanitárias e tudo mais que estiver relacionado ao seguimento e for direito do consumidor.
O diretor do Procon, Diego Rodrigues, destacou que essa é a primeira de muitas ações de fiscalização em restaurantes de Rio Branco. “Inicialmente, a operação atuará por dez dias, mas a intenção é de que ela volte no decorrer do ano”, alertou.
Representando a Promotoria de Defesa do Consumidor, do Ministério Público Estadual, Danilo Scramin observou que o MP atua também levando conhecimento aos consumidores sobre seus direitos e fiscalizando a atuação das empresas.
“Queremos ter a certeza de que os direitos dos consumidores estão sendo resguardados. O Ministério Público atua em processos nos quais os ditames da lei sejam seguidos e os consumidores, resguardados, assim como as empresas devem ter seus direitos e deveres cumpridos da forma como a lei impõe”, enfatizou.
