Com o aumento da oferta e do consumo de itens do varejo para as festas de fim de ano, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) deu início, nesta semana, em Rio Branco e em Cruzeiro do Sul, à Operação Papai Noel, com intuito de orientar empresários e fiscalizar estabelecimentos comerciais.
A ação inclui a análise dos descontos promocionais ofertados; preços de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; prazos de validade; presença de dados sobre as formas de pagamento, com placas informativas; políticas de troca da empresa e disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento.
De acordo com o chefe de Fiscalização do órgão, John Lynneker, a atividade visa garantir compras seguras e evitar que os consumidores sejam prejudicados. “Neste primeiro momento, estamos orientando os estabelecimentos e pedindo a adequação. Vamos visitar todos os locais, avaliando as condições dos itens mais procurados neste mês. Nosso trabalho é estruturado para evitar irregularidades e coibir práticas abusivas”, explica.
Em casos de irregularidade, o estabelecimento pode ser autuado e multado. O Procon também recomenda cuidados que os clientes devem tomar antes de efetuar a compra, como planejamento de gastos, pesquisa de preços, informações sobre juros, parcelas, valor total a pagar e possibilidade de troca do produto.
Outro grande vilão em destaque são as compras feitas na internet. É preciso tomar cuidado com sites falsos e evitar o acesso às lojas por meio de links, sendo preferível, a digitação do endereço online no navegador. É importante também verificar o prazo de entrega do produto ou serviço, considerando o aumento da demanda neste período, além de se exigir a nota fiscal para validação da garantia.
O consumidor deve estar ciente de que, em compras online, assim como nas presenciais, está contemplado o direito de arrependimento no prazo de sete dias, a partir da data de recebimento do produto e com restituição total do valor pago, inclusive o frete.
Registro de reclamações
Qualquer dúvida, reclamação ou denúncia pode ser feita ao Procon/AC, pelos contatos telefônicos (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30 horas, e pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br, ou acessando a plataforma online: www.consumidor.gov.br
