O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), está realizando, durante toda esta semana, ações de fiscalização nos postos de combustíveis de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima.
A ação, que está sendo desenvolvida em postos de combustíveis de todo o estado, é realizada por força do termo de cooperação assinado entre o Procon/AC e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e contou com a participação integrada do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público.
A operação tem como intuito analisar se a qualidade e a quantidade dos combustíveis que estão sendo repassados pelo comércio ao consumidor nessa região estão de acordo com o que estabelece a legislação. Cerca de 15 postos já foram fiscalizados, e em um deles foi constatada a prática da “bomba baixa”, irregularidade que fornece combustível em uma quantidade menor do que está registrado no equipamento. Na ocasião, os técnicos lavraram um auto de infração, com o prazo de 20 dias para que a empresa possa apresentar defesa escrita.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, afirma que a operação visa proteger os direitos dos consumidores acreanos a fim de evitar que aconteça qualquer tipo de abusividade, seja relacionada a precificação, qualidade ou quantidade dos produtos.
“No caso da constatação de irregularidades, a documentação será encaminhada para análise pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP, e, ainda, poderão ser geradas desde sanções legais e/ou medidas administrativas, até mesmo pecuniárias, com observância do devido processo legal”, enfatiza.
O chefe de fiscalização do Procon/AC, Jonh Lynneker, ressalta que toda a ação tem o objetivo de proteger o consumidor para que este receba a quantidade e a qualidade do produto que está pagando.
“O objetivo do Procon é defender os direitos dos consumidores em todo o estado do Acre, e aqui na regional do Juruá não seria diferente. Os fiscais estão fazendo acompanhamentos visando proteger o consumidor”, enfatizou.
O procurador de Justiça e coordenador do Caop de Defesa do Consumidor do MPAC, Carlos Roberto da Silva Maia, afirmou que a ação conjunta busca a proteção dos interesses difusos e coletivos do consumidor.
“Nossa intenção é continuar trabalhando de forma integrada com o Procon, para atender as principais necessidades da população”, ressaltou.
Arenilson Paixão, gerente de uma das redes de postos visitadas, falou da importância da ação desenvolvida na região do Vale do Juruá para comprovar a qualidade do produto comercializado ante aos consumidores.
“Ficamos felizes porque a sociedade vai ver que a gente trabalha da maneira correta, de acordo as orientações de vocês”, disse.
