Uma das datas mais importantes do ano, principalmente para o setor econômico, o Dia das Mães promete alavancar as vendas do comércio no estado. Por isso, visando garantir a proteção e defesa dos consumidores acreanos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem), realizou fiscalizações em estabelecimentos comerciais do centro de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, nesta quarta-feira, 4.
A ação visa atender tanto comerciantes quanto consumidores, e faz parte do programa governamental Rota da Qualidade, que tem por objetivo promover políticas públicas que auxiliem os empresários acreanos a oferecer melhores serviços aos consumidores, bem como prevenir, nas relações de consumo, práticas abusivas, feitas por empresas que violam os direitos consumeristas e colocam os clientes em situação de desvantagem.
Nos procedimentos de fiscalização, os comerciantes foram orientados sobre a precificação de produtos, exposição e melhor visibilidade de etiquetas de valores pelos consumidores, bem como sobre a importância de selos de qualidade e segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nos itens comercializados.
O comerciante Cleudo José Lima foi um dos lojistas orientados pelas equipes sobre a precificação, e também quanto à importância da comercialização de produtos, como eletrodomésticos, com o selo de segurança do Inmetro. “As orientações são importantes para que a gente possa vender os produtos garantindo a segurança dos clientes”, afirmou.
O fiscal técnico do Ipem Denis Chaves orienta os comerciantes sobre a obrigatoriedade da etiqueta contida nos produtos têxteis, como roupas, travesseiros, colchões, almofadas, toalhas de mesa e outros: “A afixação da etiqueta é obrigatória e deve estar sempre à vista do consumidor”.
Também foram distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos e, além das lojas físicas, os fiscais estão acompanhando as lojas virtuais, que atuam por meio das redes sociais, com foco naquelas que enviam o valor do produto somente via inbox, ou seja, por meio de uma comunicação feita de modo privado.
Os comércios visitados na ação envolvem itens mais utilizados para presentear em comemoração ao Dia das Mães, como eletrodomésticos, calçados e itens de vestuário.
A diretora-presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque, ressalta que o consumidor precisa estar atento à escolha dos produtos, para que não compre por impulso, defendendo que os direitos dos consumidores acreanos sejam sempre respeitados.
“É muito importante trabalharmos sempre o consumo consciente, prezando pela educação financeira do consumidor”, destaca Alana.
Ela também orienta que as compras sejam feitas com segurança, principalmente quando se trata de compras pela internet, ambiente em que o consumidor fica potencialmente vulnerável aos crimes virtuais ou cibernéticos, como fraudes e golpes.
“Temos uma parceria importante com a Polícia Civil, em que trabalhamos com a prevenção desses crimes para os consumidores acreanos. Uma dica é sempre pesquisar antes de realizar as compras e verificar se existe, no site da internet, o cadeado de segurança, por exemplo”, alerta a presidente.
Outras orientações são para que os consumidores exijam sempre nota fiscal, e que se certifiquem, antes da compra, sobre a política de troca da empresa, já que se trata de uma cortesia do fornecedor.
O consumidor deve também verificar sempre a questão das promoções e, no caso de defeitos nos produtos, o prazo de troca para bens não duráveis é de 30 dias, e para os duráveis é de até 90 dias, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ao receber a visita do Procon e Ipem, a comerciante Márcia Nascimento agradeceu pelas orientações oferecidas na ação. “Tudo o que eles me disseram foi de valia para que minha loja possa ser cada vez mais qualificada para atender os clientes”, afirmou.
Para mais informações ou formalização de denúncias, os interessados podem procurar o Procon por meio do disk-denúncia, pelo número 151 ou pelo telefone 3223-7000, e também pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br
