O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou na última terça-feira, 7, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), no auditório da Organização em Centros de Atendimento (OCA), em Rio Branco, um treinamento para servidores da autarquia que trabalham com atendimento ao público.
O “Treinamento acerca da atermação no juizado especial com tema consumidor” foi idealizado por ambas as instituições, para fins de aperfeiçoamento do termo da reclamação e etapa de audiência para encaminhamento ao Juizado e DPE/AC. A ação teve como objetivo fortalecer as habilidades profissionais com linguagens técnicas e jurídicas necessárias, considerando o dinamismo da legislação e levando em conta também os entendimentos jurisprudenciais dos tribunais mais recentes sobre o tema, para o devido aprimoramento dos serviços e das questões apresentadas pelos consumidores.
A ação também se deu de forma híbrida para servidores das demais regionais do Procon/AC e das unidades municipais de Procon de Cruzeiro do Sul e de Sena Madureira.
A atividade teve como facilitador o defensor público e coordenador do Núcleo do Consumidor e Superendividamento da DPE, Rodrigo Chaves, e como mediador o agente fiscal e chefe do Núcleo de Orientação do Procon, Alcinaídes Júnior, e contou com a presença da presidente da autarquia, Alana Albuquerque.
Rodrigo Chaves destacou a relevância da atividade para a melhoria dos serviços prestados à população. “O encontro é uma parceria entre o Procon e a Defensoria Pública para oferecer treinamento aos servidores do instituto, sobre como ajudar os consumidores a resolverem seus problemas diretamente nos juizados especiais cíveis. O objetivo é melhorar os termos e procedimentos usados pelos consumidores ao propor ações nos juizados, visando a uma resolução mais eficiente dos conflitos de consumo”, explicou.
Alana Albuquerque afirmou que a parceria visa propiciar fortalecimento das políticas de Defesa do Consumidor no estado, prezando sempre pelo aperfeiçoamento da prestação de serviços públicos voltados principalmente para o cidadão.
“Assim como o Procon, a Defensoria tem um papel fundamental no exercício da cidadania e na garantia dos direitos ao consumidor, atuando nas situações em que há necessidade de representação jurídica por advogados, por isso acreditamos que esse aprimoramento contribui com o nosso trabalho”, ressaltou.
