Com o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão funcionando corretamente, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) junto com o Conselho Regional de Farmácias do Acre (CRF-AC) realizou entre os dias 3 e 5 de abril fiscalizações nas farmácias de Rio Branco.
O CRF realiza a verificação das farmácias com frequência, e sempre busca a parceria das instituições governamentais. Porém, essa é a primeira ação em que o órgão trabalha em parceria com o Procon.
Cada órgão realizou a fiscalização de acordo com suas competências. Assim, o CRF atuou na atuação dos farmacêuticos nos estabelecimentos, bem como verificou os espaços físicos. Já o Procon, por meio do código de defesa do consumidor, buscou vistoriar as práticas comerciais como: oferta, publicidade, informações de preço e validade dos produtos.
O presidente do CRF-AC, Tiaraju Matos, destacou que o intuito do conselho é fiscalizar o cumprimento da legislação. “O maior bem é a vida de cada um e com isso o uso racional de medicamentos. Então, o conselho prima pela presença do farmacêutico, que entendemos ser o profissional capacitado para esse fim”, afirmou.
Dos 20 estabelecimentos que foram fiscalizados, seis apresentaram alguma falha. Dois estabelecimentos não tinham farmacêuticos com carga horária suficiente e outras quatro farmácias apresentaram irregularidades com relação à precificação dos produtos e falta do código de defesa do consumidor.
Segundo a chefe da Divisão de Fiscalização do Procon, Francisca Brito, esses estabelecimentos vão ter um prazo de 10 dias para se regularizarem. “Esses quatro estabelecimentos que foram encontradas as irregularidades, nós demos prazo para adequação, porque eram estabelecimentos que nunca tinham sido visitados. Se não se adequarem podem receber um auto de infração que gera a aplicação de multa”, declarou.
