O Procon/AC realiza, ao longo desta semana, ação de fiscalização nos supermercados atacadistas de Rio Branco. A operação foi desencadeada após o aumento nas denúncias de consumidores a respeito da existência de irregularidades quanto à diferenciação de preço entre o que é ofertado nas gôndolas e o valor cobrado no caixa.
Diego Rodrigues, diretor da entidade, afirma que o mercado atacadista tem crescente demanda no estado. “O Procon está atento ao cumprimento da legislação consumerista nesses estabelecimentos, na questão da diferenciação de preços ou qualquer outra irregularidade que lese o consumidor”, enfatizou.
Se os agentes fiscais verificam que há divergência de preço, o estabelecimento é autuado, o que pode gerar aplicação de multa.
A chefe do Departamento de Fiscalização do Procon, Fran Britto, alerta que é importante lembrar ao consumidor que, se verificada a divergência de preço em supermercados ou qualquer estabelecimento comercial, o consumidor tem direito a pagar o menor valor entre eles, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Caso o consumidor tenha pago e só tenha percebido depois, tem direito a receber em dobro o que foi cobrado a mais. Por isso é importante que ele sempre guarde o cupom ou nota fiscal. Qualquer denúncia pode ser feita, levando nota fiscal e documentos pessoais no Procon da OCA, Praça Rosa”, frisou Britto.
