No próximo domingo, 13, será comemorado o Dia das Mães, e nos dias que antecedem a data o comércio ganha grande movimentação com pessoas em busca de comprar o presente. Para evitar que os consumidores tenham seus direitos lesados, o Órgão de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) iniciou a fiscalização no comércio da capital.
Nesta terça-feira, 8, equipes do órgão percorreram lojas de cosméticos e de roupas para garantir o direito dos consumidores durantes as compras. Vale ressaltar que a ação é realizada no decorrer do ano, mas em período de maior relevância de compras ela se intensifica.
“Realmente, alguns estabelecimentos não deixam a precificação de forma clara. Identificamos algumas situações e, a partir disso, será formalizado o auto de infração e a empresa terá que se regularizar quanto às exigência do CDC”, disse o diretor do Procon/Acre, Diego Rodrigues.
A advogada Krishna Santos já passou por situações que considera desconfortáveis e ressalta a importância dessas ações em defesa dos consumidores. “A fiscalização traz segurança para nós com relação a preços abusivos e propaganda enganosa. Já estive em lojas que, para saber o preço dos produtos, precisava perguntar à vendedora. Isso é muito desconfortável, por isso a importância da fiscalização do Procon”, explicou.
Durante toda a semana, diversos estabelecimentos serão visitados pelas equipes. As denúncias feitas ao órgão também serão levadas em consideração durante as fiscalizações.
“Eu mesmo já comprei um produto que tinha dois preços, e na hora de pagar houve problema. Mas sabendo que as equipes do Procon estão atuando para combater essa prática, a gente se sente mais confiante, com maior segurança”, ressaltou Edyson Gomes.
Direitos do Consumidor
Durante a fiscalização, os agentes fiscais observam se as lojas continuam adequadas quanto a obrigatoriedade de ter preço nos produtos e um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC)- disponível para consulta. Verificarão também se há venda casada ou qualquer propaganda enganosa.
Outra orientação é para que os consumidores exijam sempre a nota fiscal e se certifiquem antes da compra sobre a política de troca da empresa.
Para maiores informações ou formalização de denúncias, os interessados podem procurar o Procon/Acre, na Avenida Ceará, 823, bairro Cadeia Velha, em Rio Branco, ou pelo telefone 3223-7232.
