Quando o assunto é auxiliar os consumidores a solucionar algum tipo de problema com as empresas das quais se adquirem bens ou serviços, o time do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac) entra em ação. A equipe esteve no Vale do Juruá, do dia 21 a 25 de fevereiro, realizando ações fiscalizatórias nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Tarauacá.
Mesmo que se diga que o cliente sempre está com a razão, nem sempre ele consegue solucionar os conflitos que surgem na relação consumidor x fornecedor. Por isso, nesta semana a equipe do Procon/Ac esteve nos bancos e estabelecimentos comerciais do Vale do Juruá atendendo às reclamações da população.
Nos bancos, a ação visou averiguar se o tempo de espera dos consumidores não ultrapassava o previsto em lei e a forma de entrega das senhas. Tal ação refere-se ao atendimento de requisição do Ministério Público de Mâncio Lima, que solicitou a fiscalização no banco do município.
Nos estabelecimentos comerciais o objetivo foi de verificar se estes estão cumprindo com os ditames legais, como precificação; se possuem exemplar de código de defesa do consumidor; e se as formas pagamentos estão visíveis aos consumidores; ou seja, se o consumidor consegue saber se o estabelecimento aceita por pix, cartão de crédito ou débito.
Camila Lima, Chefe do Departamento de Atendimento e Fiscalização, explica que o Procon Acre atende todos os municípios do estado, sendo assim, após a conclusão da ação de início das aulas, começaram as fiscalizações nos comércios dos municípios.
Ela comentou ainda que a equipe deslocou-se para atender os consumidores dos municípios do Vale do Juruá, sendo que Cruzeiro do Sul possui quadro próprio de técnicos, tendo sidos intensificados os trabalhos com a equipe da capital.
“O objetivo do Procon tem sido estar presente em todos os municípios de forma igualitária, assegurando que os consumidores sejam resguardados tanto quanto os consumidores da capital, assim como ocorreu no ano de 2021, em que estivemos presente em todos os municípios do estado, inclusive os isolados,” afirmou Camila.
Além disso, a equipe deu início também às ações do Programa Rota da Qualidade 2022, que é um programa de governo que visa educar, prevenir e orientar os fornecedores do estado para o cumprimento das normas consumeristas.
O Estado, por meio do Procon e do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), faz as visitas nos estabelecimentos oportunizando aos fornecedores a se adequarem quando for detectado algum descumprimento da norma.
