Zelar pela garantia dos direitos fundamentais a todos os cidadãos. Esta é uma das atribuições do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania (CEDHC), que empossa sua nova diretoria na próxima quinta-feira, 22, às 16 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
O conselho a cada dois anos renova sua diretoria, com alternância – um mandato é presidido por um conselheiro do executivo e outro por um conselheiro representante da sociedade civil.
Para a eleição da diretoria que atuará nos próximos dois anos a representação será da sociedade civil, que irá apresentar o nome da pessoa escolhida na reunião. Na oportunidade, será eleito o vice, que será do executivo, e nomeado o secretário executivo.
O conselho é formado por 16 membros, entre titulares e suplentes, com composição de instituições governamentais e entidades da sociedade civil organizada. A direção do conselho é formada por dois conselheiros, o presidente e o vice-presidente, que são eleitos pelos demais membros.
“O conselho é incumbindo de várias atribuições, entre elas a de elaborar políticas públicas na área de direitos humanos; receber e encaminhar denúncias sobre violações de direitos humanos; fazer diligência e fiscalização em estabelecimentos penitenciários e fomentar a cultura dos direitos humanos na perspectiva de uma nova sociedade”, destacou Ruscelino Araújo, chefe do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Sejudh.
