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Presas da unidade feminina estadual recebem assistência jurídica dentro da programação do Outubro Rosa

Detentas da Unidade de Regime Fechado Feminino, localizada no Complexo Penitenciário de Rio Branco, receberam na última quinta-feira, 13 de outubro, assistência jurídica por meio de uma parceria entre Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Tribunal de Justiça (TJ-AC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Núcleo de Prática Jurídica da Universidade da Amazônia (Unama), como parte das atividades em alusão ao Outubro Rosa.

Profissionais representantes das entidades envolvidas na assistência jurídica às detentas. Foto: cedida

Os atendimentos foram prestados por 21 formandos do curso de Direito da Unama no presídio feminino, com triagem do histórico prisional de cada uma, para encaminhamentos sobre progressão da pena, remissão para os casos de trabalho, casos de penas próximas a vencer e levantamentos gerais sobre documentos.

A atividade foi pensada pela coordenação do Iapen, estrategicamente, como parte da programação pelo Outubro Rosa, para ser realizada durante esses dois últimos dias, 13 e 14 respectivamente. Como o mutirão contou com um número considerável de alunos, foi possível desenvolver as ações no primeiro dia, prestando atendimento a todas as 217 presas da Unidade Feminina.

Segundo a diretora do presídio feminino, Dalvani Azevedo, a estratégia é que o Outubro Rosa, que tradicionalmente oportuniza assistência em saúde, tenha também assistência jurídica, que é de suma importância para um número considerável de detentas, que não têm advogado e nem familiares que as visitem.

“Sem dúvida, uma ação que melhora a rotina das presas, trazendo assistência e esperanças”, concluiu a diretora.