Para discutir a implantação de aterros sanitários em todos os municípios do estado, parte da bancada federal, representantes do governo do Acre e prefeitos se reuniram nesta segunda-feira, 13, na Associação dos Municípios do Acre (Amac), em Rio Branco.
Dos 22 municípios do Acre, apenas Rio Brando possui aterro sanitário e unidade de tratamento. Os demais operam os serviços de coleta e destinação de lixo sob Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Estadual.
O coordenador da bancada federal do Acre, senador Alan Rick, que convocou os membros do colegiado para esta reunião, falou da urgência de adequação dos municípios.
“A legislação brasileira impõe a solução deste problema até 2024. Diante disso, desde o ano passado estamos buscando soluções e alternativas junto ao governo federal, que viabilizou um fundo garantidor que permitirá a criação de um consórcio, que, de maneira efetiva, vai resolver o problema da coleta de lixo, do tratamento devido dos resíduos sólidos e da construção dos aterros sanitários”, informou Alan.
Segundo o diretor da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Denilson Campello, o objetivo é atender às necessidades dos municípios e promover desenvolvimento e saúde pública. “O projeto será executado com base nas necessidades dos municípios”, explicou Campello.
Para o prefeito de Jordão, município isolado do Acre, Naudo Ribeiro, a construção dos aterros vai trazer avanços para a cidade. “Queremos criar alternativas para solucionar o problema dos aterros sanitários no município. Estaremos trabalhando para que esse problema seja solucionado”, declarou o prefeito.
O secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, que representou o governador Gladson Cameli durante o evento, disse que o Estado será um parceiro do projeto. “O governo do Acre está à disposição do governo federal e da Amac, e reitera todo apoio que for necessário para garantir que esses empreendimentos sejam executados e finalizem com rapidez”, disse Brandão.
Além de parlamentares membros da bancada e prefeitos, participaram do encontro secretários de Estado, vereadores, assessores da Amac, servidores da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o senador Márcio Bittar, de forma remota.
