Por que comemoramos o Dia da Consciência Negra?

Vinte de novembro de 1695, morria o último líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares. Um dos principais nomes da resistência negra à escravidão no Brasil Colônia.  No dia 9 de janeiro de 2003, foi estabelecido no calendário escolar brasileiro o Dia da Consciência Negra, pela Lei nº 10.639, além da implantação do Art. 26-A: “nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira”. O Quilombo dos Palmares era uma comunidade formada por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras.

Segundo dados do censo do IBGE (2010), a população negra compõe 55% do território brasileiro. E, mesmo assim, ainda ocupa os menores cargos do mercado, ganha salários inferiores aos brancos, possui uma menor probabilidade do acesso ao nível superior e a taxa de desemprego entre eles cresceu de 14,5% para 14,9% no ano de 2019. A taxa de analfabetismo é de 9,9%, enquanto dos brancos é de 4,2% (PNAD 2016). Em 2016, 1.835 crianças de 5 a 7 anos trabalhavam; 63,8% delas eram pretas ou pardas (PNAD).

 

Mesmo após 131 anos de abolição da escravidão, promulgada em 13 de maio de 1888 pela Lei Áurea, é muito difícil para a população negra erguer-se economicamente, politicamente e socialmente no Brasil. Podemos dizer que, após a abolição, o negro deixou de ser escravo, mas se enfiou no racismo institucionalizado.

Nelson do Valle Silva, doutor em sociologia, ressalta que, se as ideias de uma sociedade forem de que mulheres são inferiores aos homens e de que negros são preguiçosos, uma mulher ou um negro, que independente do seu gênero ou cor, sejam assíduos e trabalhadores, sempre serão pré-julgados como inferiores, vagabundos ou incapazes. Há uma combinação de discriminação e apoiada aos estereótipos mais irracionais possíveis, ainda ligada à condição do negro escravo.

UMA CONQUISTA

 Pela primeira vez, os negros são a maioria nas universidades públicas do Brasil, o avanço desses dados se dá, principalmente, pelo sistema de cotas, que destina vagas para alunos em situação de vulnerabilidade social, racial e econômica. Nas universidades privadas também houve um aumento, em consequência da implantação do Programa Universidade para Todos (Prouni), que disponibiliza bolsas de estudos para estudantes de escola pública ou de rede privada que sejam ingressantes na condição de bolsista integral.

É por esses motivos que em 20 de novembro é comemorado o dia da Consciência Negra no Brasil. Um debate de luta e reflexão, com princípios de uma reparação histórica ainda sem sucesso ou efetivação, num Brasil onde 70% das vítimas de assassinatos no país são pretas, além de serem 64% da população carcerária.

Emilly Souza

Acadêmica de Bacharelado em Jornalismo

Universidade Federal do Acre