Sugestões podem ser debatidas durante conferências livres organizadas pela sociedade civil. Conferência Estadual acontecerá entre 19 e 20 de julho
Um novo modelo de segurança pública com cidadania está sendo colocado em discussão. Através da Conferência Nacional (Conseg) prevista para acontecer no próximo mês de agosto, o governo brasileiro pela primeira vez na história quer ouvir os trabalhadores, operadores de Segurança Pública, poder público e a sociedade civil, antes de implantar um sistema único de segurança respeitando as especificidades de cada região.
Cada estado e cada município brasileiro promovem suas próprias conferências. A Conferência Estadual acontecerá entre 19 e 20 de julho. Neste momento acontecem as mobilizações para as conferências regionais e municipais.
As conferências regionais são de responsabilidade do Estado e abrangem os municípios de menor densidade populacional. Os municípios com população superior a 200 mil habitantes e que aderiram ao Programa Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), promovem suas próprias conferências e elegem os delegados para a Conferência Nacional.
"Nos municípios onde ocorrerão as conferências regionais, os delegados são indicados obedecendo ao critério de 30% de representantes do poder público, 30% de trabalhadores em Segurança Pública e 40% de representante da população civil", disse a secretária Márcia Regina. Existem ainda outras formas de participação na elaboração do novo modelo de segurança. Entre elas estão as conferências livres.
O texto de apresentação da conferência nacional do Ministério da Justiça estimula a realização das conferências livres reconhecendo que mesmo com todos os avanços que vêm sendo conseguidos nos últimos anos, ainda há muito por fazer.
Nesse debate, a opinião de todos é fundamental. Pela primeira vez na história do país, policiais, bombeiros, agentes penitenciários, promotores de justiça, líderes comunitários, professores, estudantes, parlamentares e gestores públicos, entre vários outros segmentos da sociedade brasileira, se reunirão para decidir juntos o que deve ser feito para garantir segurança com cidadania em nosso país.
Aceita o convite? – Quem tiver ideias e propostas deve participar da Conferência Nacional de Segurança Pública. Mas como participar deste processo? Uma importante inovação da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) são as chamadas Conferências Livres, instrumentos de participação que ampliam e estimulam a construção de espaços de discussão e debate onde os diversos setores da sociedade brasileira podem expressar, debater e aprofundar a discussão contribuindo para a formulação das diretrizes de uma nova Política Nacional de Segurança Pública.
Critérios de realização das conferências livres, como também o modelo de relatório a ser enviado ao Minnistério da Justiça com as sugestões que surgirem durante as discussões estão na página do evento (www.conseg.gov.br).
