Com barreiras montadas em pontos estratégicos da cidade de Rio Branco, o decreto que institui o rodízio de veículos na capital imposto pela Prefeitura, com o apoio do Governo do Estado, começou a funcionar nesta segunda-feira, 18. As ações de fiscalização são realizada por equipes do RBTrans em parceria com o Detran e a Polícia Militar do Acre, 24 horas por dia, até o dia 31 de maio, que é quando termina a vigência do decreto.
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Considerada uma data par, com exceção dos veículos de profissionais que prestam serviços essenciais liberados pelo governo estadual, neste dia 18, estão autorizados a circular apenas os veículos de placas com finais de número par, ou seja, 0, 2, 4, 6 e 8, os demais precisam se adaptar ao rodízio e poderão circular normalmente já na terça feira, 19.
No período de fiscalizações da manhã, 19 autos de infrações de trânsito foram aplicados, das 6h às 12h. A maioria das pessoas recebeu orientações por apresentar dúvidas a respeito do funcionamento do decreto.
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Segundo o tenente-coronel Roberto Marques, que está à frente das ações de fiscalização por parte da Polícia Militar do Acre, o objetivo é reduzir o quantitativo de pessoas na rua e com isso diminuir os índices de infectados por coronavírus.
“Estamos procedendo conforme a determinação da prefeitura, acompanhado as equipes do RBTrans, realizando fiscalizações e fazendo orientações educativas a respeito das normas de prevenção e medidas de isolamento com o rodízio. As pessoas cujos veículos estão sendo autuados são aquelas que descumprem o que diz o artigo 187, do Código de Trânsito Brasileiro, que é transitar nos locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente. Nesta segunda, podem circular os veículos com placas final par e aqueles com autorizações. Com exceção desses, as pessoas que forem paradas circulando com veículos de placa final ímpar, receberão como penalidade multa e mais quatro pontos na carteira pela infração média cometida”, explicou Roberto.
São consideradas atividades essenciais, todo e qualquer serviço que garanta a sobrevivência da população em geral, a exemplo: saúde, assistência social, alimentação, segurança, transporte, entregas, distribuição e comercialização de produtos de higiene, bebidas, gás, gasolina, serviços públicos, entre outros. A lista com todas as atividades permitidas estão especificadas em decreto que está disponível em anexo ao final do texto.
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Para que possam transitar com seus veículos do caminho para casa ou de casa para o trabalho, esses profissionais que prestam serviços essenciais precisam estar munidos de uma declaração assinada pela empresa na qual é empregado, a fim de apresentá-la à autoridade policial caso seja abordado em via pública. O modelo da declaração requerido pela prefeitura pode ser impresso através do link https://bit.ly/2Te1Kbf
“Essa é uma medida que muitos países e estados estão adotando como uma forma de evitar que as pessoas que precisam cumprir o isolamento fiquem na rua promovendo aglomerações. O risco leva a contaminações e uma sobrecarga ao sistema de saúde. As exceções para o rodízio são amplas e estão sendo limitados apenas aqueles que não exercem serviços essenciais e precisam colaborar, ficando em casa. Todas as emergências estão protegidas pelo decreto. Todos os autuados, caso se sintam prejudicados podem recorrer e entrar com recurso. As multas só chegarão após a pandemia”, destacou o superintendente do RBTrans, Nelio Anastácio.
Reforço do transporte coletivo
Muito se debateu após o anúncio do rodízio de veículos sobre a sua eficácia, pois em outros estados, o decreto foi suspenso mediante a superlotação de pessoas que procuraram meios alternativos de transporte como metrôs, transportes públicos e o serviço particular de transporte de passageiros, causando aglomerações e, consequentemente, aumentando o risco de contaminação. O superintende do RBTrans informou que o órgão acompanhou a movimentação de pessoas nos principais terminais do transporte coletivo e, até o momento, a circulação de pessoas é tranquila, mantendo o fluxo de veículos conforme a necessidade dos que precisam.
“Nós estimávamos que pelo menos 10% da população, que teve a circulação restringida pelo número da placa, migrasse para o transporte coletivo. Foi aumentado em 50% a frota para que operasse com mais veículos a partir de hoje, contudo durante o monitoramento neste primeiro dia de rodízio, não houve problemas com lotações, apesar da propagação de um discurso maldoso divulgado de forma politiqueira. Todas as medidas que o governo e a prefeitura vêm tomando, é no sentido de salvar vidas e não atrapalhar a vida de ninguém, é importante que as pessoas se conscientizem e entendam a gravidade do problema. Se puder, fique em casa”, finalizou.