A política de regularização fundiária desenvolvida desde o início da gestão do governador Tião Viana tem levado mais cidadania aos acreanos. Com o intuito de dar apoio às ações desenvolvidas pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o deputado federal Leo de Brito reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 23, com diretor-presidente da autarquia, Glenilson Figueiredo.
Em todo o estado, foram entregues mais de 37 mil títulos definitivos até o momento. Cada título custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário fazer a regularização. Com a política de governo, o documento sai a custo zero para os cidadãos acreanos.
A ação de regularização fundiária, iniciada em 2011, garante às famílias a “certidão de nascimento” de seus imóveis e mais acesso às políticas públicas e financiamentos bancários.
Segundo Glenilson, o governo do Estado está em processo de criação do Fundo de Regularização Fundiária – mecanismo de captação de recursos, por meio de parcerias e convênios com o poder público, para fortalecer ainda mais o trabalho de regulação de áreas urbanas.
O diretor-presidente destacou ainda a importância dessa parceria. “O deputado Leo de Brito veio para fortalecer as ações do Estado, por meio do Iteracre. Hoje, já temos mais 30 bairros em todo o Estado regularizados, resultando em mais de 100 mil hectares de áreas regulamentadas. Esse é um avanço que transformou a realidade dos acreanos, graças ao empenho do governador Tião Viana”, frisou.
Leo de Brito se comprometeu em destinar emendas direcionadas ao fortalecimento da política de regularização fundiária. O do Alto Acre é dos pontos focais do parlamentar, uma vez que o trabalho na região ficou comprometido em decorrência das enchentes e da falta de colaboração das prefeituras.
“Essa é das políticas mais importantes, pois ela chega à casa das famílias, permitindo que as pessoas abram novos empreendimentos, tenham acesso a crédito e possam reformar seus imóveis. O Alto Acre é uma região de alto desenvolvimento, os próprios empresários têm pedido esse suporte que estaremos ofertando. Vou atuar na consolidação das leis do Iteracre, na criação do Fundo e, obviamente, também pelo fortalecimento institucional da autarquia”, afirmou o deputado.
