O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/AC) aprovou, na tarde da última terça-feira, 15, no auditório do Instituto de Previdência do Acre, a documentação de implementação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres 2011-2015 (PEPM 2011-2015). O decreto consolida as políticas femininas acreanas, por meio da transversalidade e da intersetorialidade das ações de gênero na gestão pública.
Capitaneado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres), o PEPM contou com o apoio do Banco Mundial para sua elaboração e atende demandas oriundas das conferências municipais, regionais e estadual de Políticas para as Mulheres, realizadas em 2011. O documento está dividido em quatro capítulos, organizados em nove eixos, com objetivos, planos de ação, definição de responsabilidades e parcerias.
“O plano propõe a execução de ações determinantes na construção de políticas públicas para as mulheres. Para interferência direta na transformação da realidade desigual das relações de gênero acreanas, enfrentando, principalmente, a violência contra as mulheres”, explicou a titular da SEPMulheres, Concita Maia.
Segundo a secretária executiva do Cedim/AC, Neuda Muniz, a maioria das conselheiras faz parte do comitê gestor do PEPM. “A provação do plano é um momento importante e histórico para o Acre, visto que estamos aprovando um instrumento de políticas públicas específicas para as mulheres”, destacou.
Para a socióloga da SEPMulheres, Amanda Schoenmaker, a aprovação representa um novo ciclo nas políticas de gênero: “Foi um desafio muito grande construir, de maneira coletiva, o PEPM 2011-2015. Essa aprovação é fruto de muito trabalho de todas as secretárias”.
