Com o objetivo de orientar as atividades jurídicas desenvolvidas nos órgãos estaduais, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), está realizando o IV Encontro com Assessores Jurídicos da Administração Pública Direta e Indireta, que teve início nesta segunda-feira, 21, e segue até quinta, 24.
Durante o encontro, os assessores jurídicos dos órgãos estaduais receberão informações e esclarecimentos sobre o acesso aos processos por meio de consulta online para gestores públicos e carta de serviços – checklist para montagem dos processos.
Outra atividade será a apresentação de todas as procuradorias especializadas, que inclui a Judicial, Fiscal, Patrimônio Imobiliário, Meio Ambiente, Pessoal e Administrativa.
“Os servidores vão ter contato com todos os procuradores que trabalham nas várias especializadas. Vamos apresentar um pouco do nosso trabalho e também ferramentas que eles às vezes não têm conhecimento e quem podem utilizar para melhorar o trabalho”, afirmou a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa, Janete Albuquerque.
Os encontros, que já existem há quatro anos, são importantes para estreitar o relacionamento da PGE com as pessoas que trabalham com a parte jurídica dos órgãos de Estado.
“Uma oportunidade de primeiro nos conhecer e estreitar relações, trocar experiências, compartilhar conhecimentos, vivências, discutir o que se passa dentro da PGE”, destacou a procuradora-geral do Estado Maria Lídia Soares.
Para a assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Aline Batista, o encontro é de grande valia. “É uma forma de orientar a gente a buscar a melhor alternativa para otimizar tempo.”
