No último dia 30, o Acre foi homenageado em uma Audiência Pública na Câmara Federal. A pauta: Valorização das Parteiras Tradicionais. Atualmente, no estado, existem 424 parteiras cadastradas da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), 123 das quais são indígenas.
O governo do Estado, por meio das secretarias de Saúde e de Política para as Mulheres, trabalha pelo reconhecimento da profissão de parteiras tradicionais, que em sua maioria moram em área de difícil acesso e prestam assistência ao parto domiciliar sem receber nada por isso.
“Já existe uma lei estadual aprovada que institui o Programa Bolsa Parteira, que visa o pagamento de um valor simbólico a essas heroínas que contribuem com a saúde pública da mulher, preservando os conhecimentos tradicionais dos povos da floresta”, comentou Concita Maia, secretária de Política para as Mulheres.
A audiência pública reuniu especialistas de todo o país e os representantes dos estados do Acre e do Amapá, que compartilharam suas experiências com o trabalho das parteiras tradicionais.
Na ocasião, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou um Projeto de Lei (PL) que, se aprovado, vai regularizar a profissão da parteira tradicional.
O deputado Raimundo Angelim, do PT-AC, participou da sessão e falou do seu papel para que o PL seja aprovado.
“Esse projeto é da Comissão de Seguridade Social e Família. Mesmo não fazendo parte, vou entrar com todo o apoio e articulação com os parlamentares para que ele seja aprovado e entre em vigor o quanto antes. As parteiras tradicionais são as pessoas mais qualificadas para oferecer uma assistência totalmente humanizada ao parto, que respeite integralmente as características socioculturais das pacientes, em especial nas zonas rurais e na floresta. Pouquíssimos médicos e enfermeiros conseguiriam uma proximidade tão grande com as gestantes como a que têm as parteiras”, disse o deputado.
