Pagamento por Serviços Ambientais avança

A construção do projeto que vai beneficiar quem preserva as florestas avança graças à parceria entre governo e sociedade civil

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PSA-Carbono integra Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal e será mais uma ferramenta para alavancar o desenvolvimento sustentável do estado (Foto: Arquivo/Secom)

Várias ONGs ligadas à  área ambiental e de produção se reuniram com técnicos do Governo do Estado do Acre, nesta quinta-feira, para discutir o Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais do Acre. O PSA-Carbono, como é conhecido o projeto, faz parte da Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal, e será mais uma ferramenta para alavancar o desenvolvimento sustentável do estado.

Veja aqui a íntegra do projeto que está sob Consulta Pública.

A oficina acontece no Acre ao mesmo tempo em que as iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação-REDD do Estado são apresentadas em Washington, pelo senador Tião Viana. O que mostra a sintonia e pioneirismo dos acreanos em relação ao que é discutido no mundo sobre aquecimento global e desenvolvimento sustentável.

O encontro no auditório da Biblioteca da Floresta contou com a presença de várias organizações civis, como a ONG WWF Brasil, a Comissão Pró-Índio, Centro dos Trabalhadores da Amazônia, Comitê Chico Mendes e o Conselho Nacional dos Extrativistas, entre outras. Também participaram os técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

De acordo com Edson Araújo, Assessor Técnico da Sema, representando o secretário de estado, Eufran Amaral, a construção participativa tem sido o grande diferencial do projeto acreano. Levar em consideração os vários pontos de vista da comunidade, produtores rurais, indígenas de quem vive no campo em geral eleva o nível do projeto, já que cada participante traz uma nova perspectiva para a construção do documento final.

"As ONGs tem um papel importante por conta do poder de difusão no estado, o que valida as opiniões delas. É um aprendizado mútuo", completou Edson.

"O Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais do Acre visa uma reestruturação do sistema produtivo, e com isso a redução do desmatamento. Reconhecendo as populações que vêm historicamente contribuindo para conservação das florestas, como os seringueiros e indígenas, por exemplo. E por ser parte de uma estratégia maior de desenvolvimento sustentável torna-se um destaque frente às propostas realizadas pelo mundo", explica a gerente do projeto PSA-Carbono, Mônica de Los Rios.

"Vamos utilizar esse projeto para influenciar uma mudança de uso da terra e ter uma economia mais sustentável e como consequência ter uma redução do desmatamento com uma economia de base florestal consolidada", completa.

O consultor Luiz Menezes, engenheiro agrônomo especialista em REDD, apresentou o projeto explicando o objetivo, as principais características, os mapas de áreas prioritárias mais vulneráveis, a questão dos recursos e a governança de todo o projeto.

Incentivar o uso intensivo das áreas desmatadas e de florestas gerando renda e reduzindo a pressão degradadora sobre a floresta; viabilizar fluxo financeiro para distribuição de benefícios para quem preserva e conserva a floresta; garantir reduções efetivas e duradouras do desmatamento.

Um dos desafios do projeto é também um dos seus diferenciais. O respeito às diferentes culturas e realidades do Acre. De forma que sejam beneficiados os preservadores que moram nas unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos e também em propriedades privadas. O objetivo é incluir todas as florestas do estado e aumentar o índice de uso sustentável e melhoria da qualidade de vida de quem mora no campo e na floresta.

A coordenação do projeto tem se esforçado para garantir que o projeto não deixe ninguém de fora. Várias consultas públicas e reuniões já foram realizadas para apresentar o PSA à comunidade e colher sugestões. O documento está sendo aperfeiçoado com base nas recomendações e de diversos segmentos da sociedade acreana, brasileira e internacional.

Ainda dá para contribuir com o projeto. No final desta matéria você pode baixar o documento do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais-Carbono e a sua sugestão pode ser enviada para o email: projetocarbono.sema@ac.gov.br, até o dia 30 de Março.