O conceito de ZAP e as obras do PAC nas comunidades às margens do São Franscisco

Vilas sem estrutura  darão lugar à mini-Parques da Maternidade com obras  e ações sociais de longo alcance

zap_sao_chico01072008.jpgPolíticas erradas para o desenvolvimento do Acre geraram  o esvaziamento do campo décadas passada mas é  fenômeno  que vem se revertendo nos últimos anos. Contudo,  por causa de sua dimensão  criou situações que somente com obras estruturantes e ações de inclusão humana é que seus efeitos serão combatidos.

 As margens do igarapé São Francisco, por exemplo, foi tomada por casas que foram sendo construídas umas perto das outras. Comunidades como a do Beco da Fonte Nova, localizada no final da rua José Magalhães, no bairro da Conquista. A região está inserida no conceito de Zona de Atendimento Prioritário (ZAP) porque se situa em fundo de vale, local alagadiço, de baixo capital social e sem nenhuma estrutura de saneamento. O lixo está por toda parte e os banheiros são casinhas de madeira  sobre um buraco no chão.

Nesse local vivem famílias pioneiras, com quinze anos ou mais de residência, e as que foram se agregando. A ex-seringueira Aurora Maria Cabeço, de 67 anos, extraiu látex durante dez anos no seringal Sossego, no rio Purus, no município de Boca do Acre (AM) mas seguiu o marido quando ele decidiu morar em Rio Branco. Desde então já se foram quinze anos que Aurora vive no Beco Fonte Nova, uma aglomerado de casas estilo palafita, altas, que mesmo assim não conseguem impedir a invasão das águas do São Francisco em tempos de alagação. "A água chegou até perto do teto", mostra Aurora, cuja família será removida para um local próximo mas muito mais seguro e com boas condições de saneamento e urbanização.

Aurora ficou viúva mas casou-se novamente. Atualmente vive com Sebastião Barbosa dos Santos, 66, também seringueiro aposentado. Juntos, enfrentaram modestos tensos nos períodos de alagação e nos repiquetes do São Francisco, quando, subitamente, a água invadia  as casas. "A situação só foi melhorar um pouco depois que fizeram uma limpeza no rio", lembrou Sebastião. A limpeza a que ele se refere foi realizada há um ano  pela Prefeitura de Rio Branco, parceira do Governo do Estado na implantação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que irá consolidar, com recursos de mais de R$103 milhões, cinco Zonas de Atendimento Prioritário na capital.

As Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs) são  um conceito de política pública para levar serviços básicos e estruturantes às comunidades mais carentes do Acre.

As ZAPs surgiram a partir do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), o mapeamento mais detalhado que o Estado produziu acerca de seu território, população e recursos, naturais ou não.  Junto com as Zonas Especiais de Desenvolvimento (ZEDs) as ZAPs compõem os eixos do projeto sócio-econômico-ambiental que farão do Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia em 2010.

As ZAPs urbanas estão localizadas em fundos de vale e as rurais estão em terras  indígenas, unidades de conservação, assentamentos tradicionais e assentamentos diferenciados.  Nas cidades, as ZAPs apresentam    baixa urbanização, assentamento precário com baixo capital social,  vulnerabilidade ambiental, elevado número de pessoas vivendo em condições de pobreza e miséria, e com alto  índice de pessoas envolvidas em infrações, contravenções e crimes.

Aurora e seu companheiro, Sebastião, já receberam a visita dos agentes sociais do Governo e demonstram ter consciência de que o trabalho das ZAPs e as obras do PAC são para melhorar a vida da comunidade. "Pelo que me falaram vai ficar muito melhor para nós", disse.

De acordo com levantamento da Secretaria de Habitação de Interesse Social (Sehab), há 333 famílias em situação de risco no bairro da Conquista. As regiões que foram cadastradas estão "congeladas" (não podem sofrer nenhuma alteração), mas há pessoas que estão levantando barracos após o cadastramento e podem não ter os mesmo direitos das famílias incluídas no levantamento.

{xtypo_rounded2}ZAP contrapõe falta de estrutura

professora_liberdade_01_1.jpgTodos sofrem com as dificuldades de uma comunidade sem estrutura, mas as crianças estão em um  grupo vulnerável. A igreja Católica implantou uma escola alternativa para dar aula de reforço às crianças da comunidade do Beco da Fonte Nova, no bairro da Conquista (ZAP 2).  Os 24 estudantes são das escolas próximas e necessitam do reforço pedagógico, que vem acompanhado de uma merenda reforçada. São duas turmas que recebem duas horas de aula por dia.

A professora Liberdade Ximenes mora longe do trabalho mas ainda na ZAP 2. Sua casa deverá ser removida porque foi construída às margens do Igarapé Fundo, hoje transformado em esgoto a céu aberto. "Tenho conhecimento dessas obras porque estou acompanhado o que está acontecendo e tenho muita esperança de que vão realmente melhorar a situação das pessoas que como eu vivem na beira desses canais", disse Liberdade.{/xtypo_rounded2}

{xtypo_rounded2}Baixada do Pantanal sofreu com enchentes e repiquetes

jose_ferreira.jpgA Baixada do Pantanal, no bairro da Conquista, é outra comunidade cuja formação começou nos idos de 1990. O soldado da borracha José Ferreira Lima, de 94 anos, é um dos pioneiros. "Quando cheguei aqui só tinham quatro casas", disse, recordando das várias alagações que enfrentou em mais de quinze anos de residência às margens do igarapé São Francisco.

De dentro da casa, Lima conta que via arraias, cobras e jacarés nadando ao derredor, situação que justifica o nome da comunidade.  Apesar de acostumada ao local, a família de Lima quer deixar o Pantanal e diz ter confiança de que o que será feito ali trará benefícios à todos.

O sociólogo Sebastião Gama, o Bauer, atua no lote 3 da ZAP 2 e informa que as pessoas remanejadas receberão assistência em cursos, capacitação, educação ambiental e planejamento familiar. "Trabalhamos as famílias para que cuidem com carinho do novo local", diz Bauer. {/xtypo_rounded2}

 

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Cidiléia, de oito anos, chegou recentemente de Cruzeiro do Sul para morar com a mãe e o padastro na Baixada do Pantanal, às margens do igarapé São Francisco. As ações inseridas nas ZAPs reduzirão a vulnerabilidade social de crianças, jovens e adultos.


 

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