O governo do Acre tem criado ações para fortalecer o protagonismo feminino, tanto no combate à violência quanto na criação de mais oportunidades na geração de emprego e renda para mulheres.
Num esforço conjunto, a governadora em exercício Mailza Assis esteve reunida nesta quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, com a coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, e com a titular da Defensoria Pública do Estado (DPE), Simone Santiago. O encontro foi realizado no gabinete de Mailza, no Palácio Rio Branco, e teve o objetivo de reforçar parcerias entre os órgãos no combate à violência contra mulheres.
“Todo meu reconhecimento a essas grandes mulheres que, diariamente, contribuem com a defesa da mulher, garantia dos direitos e acesso à justiça social. Hoje, reforçamos a integração com TJ e DPE. Nosso objetivo é uma atuação cada vez mais unificada e articulada, para oferecer mais efetividade à proteção das mulheres em situação de violência”, disse Mailza.
A governadora em exercício reforçou ainda que o Estado tem atuado na proteção das mulheres com a recém-criada Secretaria da Mulher, a reforma da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na capital acreana, com previsão de entrega para o final de março, e o trabalho conjunto a outras secretarias, que promovem palestras, empreendedorismo e campanhas de informação e sensibilização, para levar informação às mulheres vítimas de violência, principalmente a doméstica.
Simone Santiago falou do trabalho já realizado pela DPE e a continuidade em conjunto ao governo do Estado. “Trabalhamos para levar educação em direitos e orientações jurídicas voltadas para a população hipossuficiente. Neste mês, estamos com várias ações voltadas às mulheres, como atendimentos itinerantes, panfletagem, ações na penitenciária feminina, além de atividades em parceria com as instituições que integram a rede de apoio às mulheres vítimas de violência. Já temos essa parceria com o governo, e esta nossa reunião representa união para levar justiça aos mais necessitados”, informou a defensora-chefe da DPE.
“Estamos aqui hoje reafirmando o compromisso do Tribunal no combate à violência contra a mulher. É necessário conscientizar a população de que essa cultura da agressão não pode continuar”, reforçou a presidente do TJAC, Regina Ferrari.
Entre as ações já desenvolvidas pelo TJAC, está o Escritório Social, que distribuiu cestas básicas durante a pandemia, interiorização da rede de proteção, acordo de cooperação com a Central Integrada de Alternativas, criação da 2ª Vara de Proteção à Mulher, criação e instalação da Ouvidoria da Mulher, termos de cooperação com universidades para atendimento psicológico, Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência e o projeto Mulher Cidadã.
Ao fim do encontro, Mailza relembrou que, quando senadora, enviou emendas para construção e equipagem de três unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia (em construção). O espaço vai atender mulheres vítimas de violência nos municípios e região, fortalecendo as políticas públicas do governo do Estado ao segmento.
