A comunidade faz parte do complexo seringalístico da foz do rio Juruparí e reúne cerc a de 120 famílias da ZAP-BR
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O diretor geral do Iteracre, órgão responsável pelo reordenamento das terras do Acre, Felismar Mesquita, fez uma apresentação especial para os produtores que participaram da reunião (Foto: Assessoria Iteracre)
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O Instituto de Terras do Acre tem feito reuniões preparatórias para explicar às famílias todo o processo de regularização fundiária da região. O conhecimento prepara as famílias para serem participantes ativos do trabalho e ajuda a demonstrar o valor do investimento público na garantia dos direitos mais básicos da cidadania na zona rural do Acre.
O diretor geral do Iteracre, órgão responsável pelo reordenamento das terras do Acre, Felismar Mesquita, fez uma apresentação especial para os produtores que participaram da reunião. Como alunos e professor, lousa e giz na mão, Mesquita começou com a história da formação do território acreano, passando pela Revolução Acreana e a luta ferrenha pela reforma agrária e direito ao trabalho, que cobrou alto preço. A vida de Wilson Pinheiro e Chico Mendes.
O Zoneamento Ecológico Econômico constatou que existiam 4,8 milhões de hectares de terras carentes de regularização no Acre. Desde a criação do Iteracre, este número vem gradualmente diminuindo, graças ao extenuante trabalho de levantamento fundiário e cartorial. “O trabalho está caminhando. Nós já emitimos, por exemplo, 545 títulos só na região de Tarauacá, nas Florestas Públicas do Gregório, Liberdade, Mogno e Antimary. O Iteracre também firmou um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Terra Legal-Amazônia, para regularização de mais 1,8 milhões de hectares, dentro e fora da faixa de fronteira do Brasil, com previsão de regularizar a situação de 2 mil famílias”, explicou Felismar Mesquita.
O complexo seringalístico da foz do rio Juruparí é composto por 32 seringais. A fase de levantamento cartorial destes seringais já está adiantada. “Mesmo assim, estamos concluindo uma proposta de lei para acelerar o processo de regularização das famílias em suas áreas através da legitimação das posses”, concluiu.
Os participantes da reunião aproveitaram o encontro informal para fazer perguntas e eliminar as dúvidas em relação aos seus direitos às terras onde moram há gerações. Os representantes da comunidade Miraflores, Gilson Santos eOcélia Maria Pereira, fizeram também seus questionamentos e ao final agradeceram a presença do diretor geral do Iteracre e dos amigos produtores “que agora ficam mais tranquilos por saber das coisas bem explicado. E ninguém fica com medo de perder seu sonho, seu investimento. Logo agora que os benefícios da estrada estão chegando. Coisas até que a gente nem esperava, como a luz elétrica, completou Océlia Maria.
