A nova sede do Ministério Público do Acre (MPAC) foi inaugurada na noite de quinta-feira, 17. A solenidade contou com a presença da vice-governadora do Estado, Nazareth Araújo, além de membros e servidores da instituição, representantes dos poderes públicos federal, estadual, municipal, instituições e autoridades locais. O prefeito da capital, Marcus Alexandre, também esteve presente.
O novo Complexo Administrativo leva o nome da procuradora de Justiça Salete Maia, que representa um símbolo da história do MPAC. As intervenções no prédio foram iniciadas em 2014 e integram o cronograma de atividades e projetos da gestão do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D”Albuquerque Lima Neto. O valor da obra foi na ordem dos R$ 4,7 milhões.
De acordo com Nazareth Araújo, a equipe do MPAC está de parabéns por inaugurar um prédio tão importante dentro das comemorações do aniversário de 54 anos de fundação. “Será oferecido tanto para a comunidade quanto para aqueles que aqui laboram, condições dignas de atendimento e trabalho. Nos dá orgulho prestigiar ações de uma instituição tão primorosa que faz a defesa daqueles que precisam em suas diversas áreas de atuação. É muito digno que o MPAC possa comemorar suas novas instalações”, disse.
O novo prédio, com 3.074 metros quadrados de área construída, passou a abrigar as sete diretorias do MPAC, a Secretaria-Geral, a Corregedoria-Geral, as procuradorias adjuntas e o gabinete militar, facilitando o trabalho de direção da instituição. Os três blocos reformados receberam mobiliário novo, aquisição que contemplará outros prédios do MPAC na capital.
“Fizemos um esforço muito grande em termos financeiros, orçamentários e extraorçamentários, para avançarmos na reestruturação do nosso edifício-sede. Foi desafiador fazer esse trabalho diante a um dos cenários mais críticos de recessão da economia brasileira. Mesmo assim, nos empenhamos para continuar exercendo, com louvor, o nosso papel de fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade acreana”, destacou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque.
D’Albuquerque conta ainda que, além da sede, outras unidades ministeriais passaram ou estão passando por intervenções físicas nos municípios de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Brasileia, Acrelândia, Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima, Senador Guiomard e Bujari.
Esforços para vencer a crise
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Fazenda, em 2016 o Brasil atravessou um dos períodos mais críticos de recessão da economia. Os impactos foram tão profundos que refletiram no funcionalismo da máquina pública de todos os estados da federação.
No Acre, governo e instituições precisaram adotar medidas de austeridade para fazerem a travessia da crise. No MP acreano, o procurador-geral de Justiça adotou medidas de contenção de despesas, como foi o caso da diminuição da jornada de trabalho e a redução de valores envolvendo contrato e custeio, para que a instituição pudesse continuar funcionando dentro da sua realidade orçamentária e financeira.