Incentivando a importância do ensino musical e visando garantir o conteúdo obrigatório de música nas escolas brasileiras, o Ministério da Educação (MEC) elaborou o kit Banda Escolar, adquirido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do Pregão Eletrônico nº 62/2012.
A elaboração segue as expectativas para as comemorações de Sete de Setembro, Dia da Independência do Brasil, marcado pelos trabalhos escolares e desfiles cívicos com bandas marciais que dão mais destaque às festividades.
Para que a escola adquira o kit, não é necessário um processo licitatório: basta encaminhar um ofício de solicitação ao FNDE pelo site www.fnde.gov.br, sendo que o mesmo irá enviar o documento consultado a empresa fornecedora. Após a resposta da empresa, um contrato é celebrado com o município ou com o Estado, autorizado pelo FNDE através de ofício.
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