O Ministério da Cultura, desde 2003 vem ampliando e fortalecendo sua política de editais e destina cada vez mais recursos para os processos de seleção pública de projetos culturais, sejam os de sua iniciativa, com recursos do Fundo Nacional de Cultura, sejam os de iniciativa de entidades culturais e dos patrocinadores, com utilização do mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).
Cerca de sete editais, nas diversas linguagens sócio-cultural-artístico-educacionais, estão abertos até o próximo dia 15 deste mês. O que representa uma forma democrática para a distribuição de recursos públicos aos projetos e atividades culturais no país.
Os editais fazem com que a destinação dos recursos públicos para a área cultural seja feita de forma transparente e aberta, com regras claras e critérios objetivos, tornando as políticas públicas de cultura mais difundidas e mais acessíveis a produtores e grupos culturais. A essa ampliação do alcance das políticas culturais corresponde uma maior capacidade de promover uma distribuição equilibrada dos recursos públicos entre as regiões e segmentos culturais, realizando a desconcentração dos investimentos e reforçando áreas com dificuldade de captação.
Por outro lado, os editais incentivam o protagonismo de agentes e produtores culturais colocando-os na condição de co-partícipes na construção e concretização das políticas públicas de cultura. Além disso, as especificidades de cada processo de seleção pública permitem a sua adequação às particularidades regionais e à diversidade de grupos e formas de expressão.
Veja os editais:
Edital Prêmio de Ludicidade / Pontinhos de cultura – brinquedotecas
Inscrições até 08 de novembro
O Edital Prêmio de Ludicidade tem como objetivo conceder até 200 (duzentos) prêmios no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a cada entidade sem fins lucrativos, legalmente constituídas, e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuem na(s) área(s) sócio-cultural-artístico-educacionais, no segmento da Criança e Adolescente ou que estejam envolvidos em parceria com escolas, universidades públicas ou demais instituições com o objetivo de promover uma política nacional de transmissão e preservação da Cultura da Infância e da adolescência, por meio de projetos e ações que assegurem seus direitos segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que se refere ao capítulo II.
Prêmio Interação Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura
Inscrições prorrogradas até 4 de novembro
O Ministério da Cultura anuncia a prorrogação do Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura até o dia 04 de novembro.
Desenvolvido pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC) e Fundação Nacional de Artes (Funarte), o edital tem por objetivo apoiar o intercâmbio cultural e estético entre artistas do campo da Arte Contemporânea e a rede de Pontos de Cultura.
O “Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura” objetiva apoiar o intercâmbio cultural e estético entre artistas do campo da Arte Contemporânea e a rede de Pontos de Cultura por meio da realização de projetos de residências artísticas, potencializando aquelas instituições como espaços de experimentação e de reflexão crítica.
I Concurso Pontos de Leitura – projetos de estímulo à leitura
Inscrições até 10 de novembro. Veja a cartinha
Foi produzida uma cartilha para melhor esclarecer a todos que vão participar do concurso que selecionará até 600 iniciativas culturais de todo o país.
A Coordenação-Geral de Livro e Leitura (CGLL) do Ministério da Cultura (MinC) coordenou a elaboração de uma cartilha sobre o Concurso Pontos de Leitura 2008 – Edição Machado de Assis, aberto no dia 25 de setembro e cujas inscrições poderão ser feitas até 10 de novembro deste ano. A cartilha será distribuída em todo o Brasil e também ficará disponível neste site.
A premiação consistirá na entrega de kits que incluem acervo bibliográfico, computador e mobiliário para até 600 iniciativas vencedoras do concurso, as quais deverão fortalecer, estimular e fomentar a leitura em diversos locais, como, por exemplo, bibliotecas comunitárias, Pontos de Cultura, hospitais, sindicatos, presídios, associações comunitárias e outros. Os kits se destinam à renovação de acervos bibliográficos e de equipamentos que promovam o uso cultural de computadores e Internet.
Poderão se inscrever no concurso pessoas físicas ou jurídicas nacionais, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, representantes de iniciativas voltadas para, pelo menos, um dos objetivos que constam no artigo 1º, parágrafo 2º, da Portaria. Não poderão candidatar-se bibliotecas, escolas e universidades mantidas pelo poder público.
Cada candidato só pode inscrever uma única proposta. Na data de 10 de novembro de 2008, as iniciativas precisam ter completado pelo menos um ano de existência.
Serão considerados prioritários, mas não exclusivos, os trabalhos localizados nos 410 municípios atendidos pelo Programa Territórios da Cidadania 2008, nas áreas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e municípios prioritários do Programa Mais Cultura.
Mais informações: (61) 3316-2014
Bolsas de Intercâmbio Cultura Ponto-a-Ponto
Inscrições até 12 de novembro
O presente Edital objetiva a seleção inicial de 100 (cem) Projetos de Intercâmbio, que deverá ser proposto conjuntamente por 02 (dois) Pontos de Cultura. A finalidade é promover a documentação recíproca e partilhar uma experiência de ação cultural entre os dois Pontos de Cultura proponentes do projeto de intercâmbio, por meio da convivência direta dos representantes de cada Ponto de Cultura, visando ampliar a troca de conhecimentos e fortalecimento da rede dos Pontos de Cultura.
As inscrições estão abertas até dia 12 de novembro e podem ser feitas mediante o envio da proposta do projeto de intercâmbio para a Comissão de Avaliação das Bolsas de Intercâmbio Cultura Ponto-a-Ponto, no seguinte endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, 2º Andar, Edifício Vera Cruz, CEP 70304-913, Brasília, DF.
Contato: juana.nunes@minc.gov.br
(061) 3901-3899
Programa de Apoio à Extensão Universitária Proext 2008 – MEC/Cultura
Inscrições até 10 de novembro
O Programa de Extensão Universitária (ProExt Cultura 2008) realizado pelos ministérios da Cultura e Educação, com a colaboração da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei, rompe com as fronteiras entre o conhecimento universitário e a prática realizada por grupos de diferentes ambientes comunitários, estabelecendo e intensificado a integração teórica e prática entre ciência, educação, cultura e cidadania. O ProExt apóia – com até R$ 30 mil – projetos culturais de extensão universitária realizados em instituições públicas voltados à inclusão social e que contribuam para a implementação de políticas públicas culturais.
Poderão apresentar propostas e participar do processo de análise e julgamento todas as Instituições Públicas de Ensino Superior, não existindo limite de quantidade de projetos enviados. Os trabalhos devem ser encaminhados pelos Pró-Reitores de Extensão, ou equivalente na instituição, e contemplar a participação de estudantes de graduação nas atividades desenvolvidas. As propostas devem ser enviadas até 10/11/08, conforme o edital disponível nos sites www.cultura.gov.br ou www.proext.com.br.
As propostas devem ser vinculadas a um dos cinco eixos temáticos:
– Memória social e patrimônio;
– Economia da cultura e empreendimentos culturais autogestionários;
– Leitura e cidadania;
– Inovação de linguagem;
– Produção de conteúdo audiovisual e linguagens alternativas.
A edição desse ano apoiará 100 projetos, contabilizando R$ 3 milhões. Dentre os cinco temas de enquadramento previstos no Edital, a área que receberá mais recursos é a de economia da cultura e empreendimentos culturais autogestionários.
O ProExt busca estimular o desenvolvimento e disseminação de respostas sustentáveis, integradas, criativas e eficazes para as questões, necessidades e anseios compartilhados por indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais.
1º Seminário Nacional de Cultura e Extensão Universitária
Na tentativa de fortalecer as ações culturais extensionistas das instituições públicas de ensino superior e de apoiar no desenvolvimento de programas e projetos de extensão artística e cultural, que contribuam para a implementação de políticas públicas, os ministérios da Cultura e Educação se unem também na realização do realização do 1º Seminário Nacional de Cultura e Extensão Universitária.
O evento, que está previsto para ocorrer na Universidade Federal de São João del-Rei em meados de Abril de 2009, promoverá o debate público do tema. Durante o Seminário ocorrerão palestras, debates e grupos de trabalho e seus resultados serão posteriormente publicados. Serão convidados para o Seminário os projetos contemplados nas edições de 2007 e 2008 do Proext Cultura, além de docentes, discentes, Instituições de ensino, Governo e Sociedade, interessados em debater e formular propostas relacionadas à cultura e extensão universitária.
As inscrições estão abertas até o dia 10 de novembro e podem ser feitas mediante o envio de uma cópia digital do projeto para o endereço eletrônico proextmeccultura@mec.gov.br; ou uma cópia impressa para:
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Superior
Diretoria de Políticas e Programas de Graduação Superior – DIPES
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 3º andar – Anexo II / Sala 343
CEP 70047-901 – Brasília/ DF
Edital Prêmio Mário Pedrosa – Museus
Inscrições até 15 de novembro
O Prêmio Mário Pedrosa surge no âmbito do Ano Ibero-Americano de Museus como forma de incentivar os meios de comunicação a publicarem trabalhos sobre museus e, no caso desta primeira edição, sua importância social. A meta maior deste incentivo é fazer crescer o interesse da população em geral não só pelos museus, mas também por tudo que eles representam em matéria de história cultural e memória de um povo.
Poderão concorrer ao prêmio, trabalhos jornalísticos veiculados no território nacional, no período de 01/01/2008 a 15/11/2008, por empresas de mídia impressa.
Os projetos deverão ser encaminhados por via postal exclusivamente, aos cuidados do Departamento de Museus e Centros Culturais/IPHAN (SBN, Quadra 02 Bloco H, Edifício Central Brasília, 2º andar, CEP: 70040-904, Brasília -DF, até 15 de novembro de 2008.
Mais informações pelo telefone (61) 3414-6167
Fonte: MINC
