Membros da sociedade civil dialogam sobre fortalecimento da governança com representantes da Alemanha e do Reino Unido

Os membros da governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 10, com os representantes da Alemanha e do Reino Unido, que estão na capital acreana para a Missão Anual de Monitoramento do Programa REM Fase II. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

O governador Gladson Cameli compareceu à reunião e reafirmou o compromisso com os acordos pactuados  com os doadores internacionais para maior eficiência na implementação das políticas públicas ambientais e no fortalecimento das instâncias de governança, que tem o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) como coordenador técnico do sistema.

Na oportunidade, membros da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) e das Câmaras Temáticas Indígena e de Mulheres (CTI e CTM) puderam dialogar sobre o importante apoio do Programa REM no fortalecimento das instâncias de governança, que asseguram a participação social na tomada de decisões sobre programas e projetos em execução e no respeito as salvaguardas socioambientais, especialmente no âmbito das ações do REM Acre Fase II.

A vinda dos representantes internacionais é realizada anualmente para acompanhar os projetos, sua execução, os avanços físicos e financeiros, bem como as metas pactuadas e os resultados do programa.

Integram a comitiva internacional o gerente de Portfolio do Banco KfW, Klaus Koehnlein; a gerente do Programa REM no Department for Energy Security & Net Zero – DESNZ, do Reino Unido, Svenja Bunte; e a gerente do portfólio de financiamento climático (REM e LEAF) pela International Climate Finance Manager – IFC, Louise Hill.

Representando a Ceva, a coordenadora da CTM, Leide Aquino, realizou um panorama das ações realizadas de janeiro a dezembro de 2023 e um quantitativo do primeiro semestre deste ano. Os dados mostraram avanços significativos no número de reuniões e capacitações.

As instâncias de governança são formadas por cinco representantes da sociedade civil e outras cinco do poder público,  que dialogam sobre as políticas ambientais em implementação e o respeito às salvaguardas socioambientais ao longo do processo de execução de programas e projetos, a exemplo do Programa REM Acre.

As ações de fortalecimento da governança do Sisa reforçam o compromisso do governo do Acre com a transparência, controle e participação social, garantido que o Estado siga cumprindo com os acordos e possa também acessar novas oportunidades para implementação de políticas ambientais que promovam a valoração de serviços ambientais, assegurando benefícios àqueles que cuidam e conservam as florestas.

O que eles disseram

“Venho reforçar nosso compromisso com os acordos pactuados. Somos protagonistas nas boas práticas e governança ambiental. Vamos seguir trabalhando para melhorar cada vez mais nossa execução e a vida das pessoas. Minha equipe está empenhada em tornar ainda mais eficiente o Programa REM no Acre. Tenho cobrado da minha equipe para que não seja descumprido nenhum dos acordos firmados”, declarou o governador Gladson Cameli.

“Foi um momento muito rico de debate, e a gente pôde efetivamente falar dos avanços nesses últimos anos no processo de capacitação da governança, de transparência e da participação social. Os financiadores puderam ouvir os avanços, conhecer as necessidades que a gente precisa para o futuro e também compartilhar as experiências exitosas”, destacou Leonardo Carvalho, presidente do IMC.

“Estamos vivendo um momento muito importante da governança participativa. Pudemos conhecer um pouco o trabalho que está sendo feito pelo Sisa, de como é construída essa participação da sociedade civil dentro do programa. Então, podemos testemunhar que, depois de muitos esforços, essa governança hoje é ativa e participa na tomada de decisões do programa, e isso para nós é um fator extremamente importante, porque sem essa governança e a participação da sociedade o programa não tem uma legitimidade. Então, isso para nós, do Banco KfW, é um exemplo muito bom de como o programa jurisdicional pode ampliar a sua base”, ressaltou Klaus Koehnlein.

“Estamos dialogando diretamente com os representantes dos financiadores do programa REM, no qual temos intensificado e fortalecido toda a governança nos últimos anos. Estamos muito esperançosos porque avançamos muito, tanto do ponto de vista da governança quanto no processo de finalização desse programa. Já estamos no processo de discussão para a próxima fase e estamos muito otimistas na apresentação dessa nova proposta para garantir a efetiva participação da sociedade civil nesse processo de construção, para que tenhamos um próximo programa ainda melhor e que realmente chegue com mais amplitude às comunidades mais distantes”, disse Leide Aquino, representante da Ceva e coordenadora-geral da CTM.

“Conversamos com os membros das câmaras temáticas e das subexecutoras do Programa REM por entendermos que é muito importante ampliar a compreensão de como os recursos do Reino Unido estão chegando para ajudar as comunidades no Acre. Fiquei muito feliz de ver o protagonismo das comunidades nas decisões sobre como executar o programa e a sua implementação. É muito importante para o Reino Unido ver que as comunidades estão tão envolvidas no programa”, destacou a gerente do Programa REM no DESNZ, Reino Unido, Svenja Bunte.

“Somos pioneiros nessa história e como membro da Ceva tenho visto avanços significativos nos últimos dois anos. A Ceva voltou para o eixo dos debates e fizemos uma prestação de contas, pois temos essa responsabilidade com aqueles países que repassam os recursos para o estado do Acre. Acreditamos que é possível, por meio de uma boa transparência entre todas as instituições envolvidas e a sociedade civil, conseguir executar muito melhor a última etapa desse programa, que pode e traz muitos benefícios a todas as nossas comunidades extrativistas e povos indígenas no estado do Acre”, ressaltou Júlio Barbosa, membro da Ceva e presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

“A gente sai daqui com um coração muito feliz, ouvindo a alegria do KfW com todos os resultados que tivemos do alinhamento das políticas da governança, das câmaras temáticas, das executoras. Dessa união mesmo, da política pública, do Estado do Acre, que é fruto do compromisso do nosso governador. Ouvimos deles que muitas coisas avançaram. Enquanto gestores, estamos na expectativa para a fase 3 do Programa REM Acre e também de olho em  outras captações que estamos fazendo para melhorar cada vez mais a política ambiental do Acre”, reforçou Francisca Arara.

Saiba mais

Criado pela Lei Estadual nº 2.308/2010, o Sisa é uma política pública ambiental adotada pelo Estado do Acre, que reúne estratégias e instrumentos que beneficiam quem produz com sustentabilidade e conserva o meio ambiente. As ações são guiadas pela transparência, participação social e compromisso técnico científico, exercidos por meio da Ceva, Câmara Temática Indígena e de Mulheres (CTI e CTM) e do Comitê Científico, todos sob a coordenação técnica do IMC.