Foi aprovado, por unanimidade, pelos membros da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), a proposta para execução do Plano Emergencial de apoio aos povos indígenas e comunidades tradicionais, no âmbito do Programa REM Acre Fase II, afetados pelas inundações.
A votação se deu por meio de convocação extraordinária, na manhã desta quarta-feira, 5, por meio de encontro virtual. Participaram da reunião, além dos membros que compõem a Ceva, representantes do poder público e sociedade civil.
A estimativa de investimentos, oriundos de recursos doados pelo Programa REM Acre, é de até R$ 6 milhões a serem distribuídos para dois públicos prioritários: territórios indígenas e produção familiar sustentável. A medida tem como objetivo reduzir os impactos e danos no retorno aos seus territórios e residências. O benefício será extensivo também às comunidades em zonas de risco em todo o Acre.
A proposta prevê a aquisição, por meio de editais de chamamento público, de alimentos oriundos da agricultura familiar, insumos, produtos orgânicos, filtros, materiais filtrantes e reservatórios de água para uso doméstico. Serão investidos também em serviços de apoio e assistência técnica para fornecimento de água potável como poços, tratamento e reservatórios de água e, ainda, recuperação de hortas e lavouras prejudicadas pelas cheias.
Após a aprovação pelos membros da Ceva, a Unidade de Coordenação do Programa REM Acre, na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), irá, juntamente com as instituições executoras e parceiros, realizar as seguintes etapas: identificação dos povos indígenas das comunidades tradicionais afetados; levantamento dos impactos e danos causados; abertura de edital de chamamento para análise das propostas; implementação das ações em curto e médio prazo, que contará ainda com o monitoramento contínuo até a fase final de execução do plano.
