Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo Escolar é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação, sendo o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica, que abrange o ensino regular – infantil, fundamental e médio –, a educação especial, e a educação de jovens e adultos (EJA).
Nos resultados do Censo Escolar de 2013, divulgados na última terça-feira, 25, embora apontem uma diminuição das matrículas na rede pública, o Acre foi o único estado onde as matrículas do ensino público foram maiores que do privado. Em todo o estado a diminuição da matrícula nas escolas particulares está avaliada em 2,1%, enquanto as inscrições para o ensino público aumentaram em 4,8%.
De acordo com o secretário de Estado de Educação e Esporte, Daniel Zen, “estes resultados, além de mostrarem o fortalecimento da educação pública no Acre, são frutos de uma série de fatores, construídos ao longo dos últimos anos e envolvendo diversas áreas, como gestão escolar, reformas escolares e formação de professores”.
Entre as ações que influenciam nos resultados está a Matrícula Cidadã, em atuação no Acre desde 2007, que visa, como principal objetivo, definir perfis das escolas (para controle de padrões básicos), otimizar o quadro de profissionais existentes nas redes municipal e estadual de Educação, além de ampliar a oferta de vagas na Educação Básica.
Rita Paro, diretora de Gestão da SEE, explica que a Matrícula Cidadã é constituída por meio de uma comissão que envolve diversos órgãos do poder público, como a Secretaria Estadual de Educação e Esporte (SEE), a Secretaria Municipal de Educação (Seme), Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselhos Municipal e Estadual de Educação.
“Entre o final de 2013 e o começo deste ano, a Matrícula Cidadã realizou quase cinco mil atendimentos no Estado, mostrando como o trabalho conjunto e a eficiência dos profissionais envolvidos colaboram para o sucesso dessa medida. A comissão atua o ano inteiro e a divisão das escolas em zoneamentos facilita o atendimento, com a devida atenção que cada caso requere”, explicou Rita.
As estruturas físicas das escolas também são pontos vitais para o aumento da credibilidade do ensino público. O governo do Estado investiu, em 2013, mais de R$ 30 milhões, destinados para manutenções e ampliações de espaços físicos, reformas de laboratórios e construção de quadras esportivas em mais de 250 escolas.
