A Maternidade Bárbara Heliodora, de Rio Branco, é unidade de referência para gestante de alto risco, nível terciário, fazendo uma média de 540 partos/mês. A unidade é referência para os 22 municípios do Acre no atendimento de gestantes de alto risco.
Nesta semana, a equipe de governo esteve analisando os dados de 2015, quando foram registrados 6.486 nascidos naquela unidade e observando o relatório preliminar de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), que identificou que a maternidade registrou, em 2015, 125 óbitos neonatais. Significa dizer que, do total de nascidos vivos, a taxa de mortalidade foi de 1,92% e, portanto, a equipe pode concluir que naquela unidade registrou-se alta taxa de sobrevida dos bebês que ali nasceram.
Para que se compreenda a importância desses dados, a assessora especial de governo Suely Melo ressalta que a administração Tião Viana tem investido em ações de qualificação de pessoal e infraestrutura que permitiram habilitar a maternidade, no ano de 2011, como uma unidade de nível terciário. Isso significa dizer que o local é dotado de condições técnicas e estruturais de alta complexidade.
Suely Melo explica que a estruturação permitiu que crianças de baixo peso (menos que 2.500 gramas), de extremo baixo peso (menos de 1.000 gramas) e de até 500 gramas sobrevivam. A assessora, que já atuou na gestão pública como secretária de Saúde do Estado, lembra que, antes, crianças que nasciam de gestação de seis meses não sobreviviam porque a rede estadual não dispunha de infraestrutura como leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade de Cuidado Intensivo (UCI) neonatal.
“Dezenas de crianças com peso inferior a um quilo conquistaram a sobrevida graças à estruturação da Maternidade Bárbara Heliodora. A gestão de Tião Viana olha o aspecto geral da vida, investe em capacitações de servidores e de médicos e em infraestrutura hospitalar. A maternidade da capital conta com geneticista, neuropediatra e neonatologista. São essas ações que garantem a sobrevivência desses bebês prematuros, que possuem alto risco de morte”, ressalta Melo.
Avanços na estruturação
De 1999 a 2015, a saúde pública do Acre avançou na abertura de leitos de UTI e UCI neonatal.
Na MBH, atualmente, são 10 leitos de UTI e 10 de UCI – outros 10 leitos neonatais estão disponíveis no Hospital da Criança e da Mulher, no Juruá, e há ainda leitos de UTI/UCI no Hospital Santa Juliana, contratualizados por meio de parceria Estado-unidade privada de saúde.
“Só nos primeiros quatro anos do governo Tião Viana, foram abertos 28 leitos de UTI/UCI. Isso representa um alto custo para os cofres públicos, e podemos assegurar que o Ministério da Saúde não cobre 100% desses custos. Toda a mão de obra é custeada pelo governo do Acre. Para se ter ideia, a relação de gastos com saúde entre governo federal e estadual é de aproximadamente 60%, ou seja, o governo do Acre gasta muito mais com o SUS do que o governo federal”, revela a ex-secretária de Saúde.
Segundo Suely Melo, em 2014 os investimento em saúde foram na ordem de 17,31% da receita do Estado, enquanto a Constituição recomenda que os governos estaduais invistam 12% de sua receita própria em saúde. Dados da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) apontam que a média de gastos no Acre, no período de 2011 a 2014, foi 16,62%. “Isso demonstra o compromisso de nosso governo com os usuários do SUS”, comenta Melo.
A assessora pontua que, analisando os dados de óbitos neonatais da Região Norte, é possível identificar que o Acre apresenta um índice inferior ao registrado em outros estados da Região Norte. “Se comparado ao índice geral da região, apresenta um índice menor. A Região Norte apresenta uma taxa de mortalidade neonatal de 17,7%”, diz.
De acordo com o Ministério da Saúde, no ano de 2014 o Pará registrou taxa de mortalidade infantil de 17,7%; o Amazonas, 18,2%; Roraima tem índice de 19,5% e Tocantins, 20,5%. No Acre, o índice registrado foi de 17,1%.
Para que a unidade identifique a causa morte de neonatos, é necessário realizar uma investigação que abrange três esferas: domiciliar, ambulatorial e hospitalar. Feito isso, é possível dizer se as mortes foram evitáveis ou não. De posse dessas informações, o governo do Acre, como condutor da política de atenção à saúde, busca estratégias para reduzir essas taxas.
“O governo do Acre tem feito isso. Em 2014, por exemplo, 96% dos óbitos neonatal foram investigados. Desenvolvemos, ainda, diversas estratégias para reduzir óbitos infantis. O ‘Plano Vida’ é um programa desenvolvido pelo governo que criou incentivo financeiro para as Unidades Básicas de Saúde por gestante de sua área de abrangência que realiza o pré-natal; implementamos a Rede Cegonha; realizamos concursos públicos para dotar a maternidade de especialistas, entre outros”, elencou.
