Moradora do bairro Novo Horizonte, em Rio Branco, há aproximadamente 30 anos, a aposentada Maria Analia Pinheiro, de 79 anos, finalmente tem em mãos seu título definitivo de propriedade. O convite para a entrega do documento foi feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedur), que fará a comemoração dos 510 títulos definitivos já entregues na quinta-feira, 29, com a presença do governador do Acre, Gladson Cameli.
“Estou grata ao nosso governador, porque desde a época em que comprei este terreno, há trinta anos, somente agora eu tenho o documento que comprova que a propriedade é minha. Meu terreno agora tem seu valor e ficará de herança para os meus filhos”, disse a aposentada.
Ao todo, estão sendo regularizados, nesta fase das ações da secretaria, cinco bairros que fazem parte das Zonas de Atendimento Prioritários (ZAPs): Palheiral, João Eduardo, Floresta Sul, Novo Horizonte e Parque do Palheiral.
Além de contribuir com a prefeitura municipal na gestão ambiental da cidade, por meio da identificação do titular de direito dos lotes, e regularização na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o governo possibilita a inclusão dessas famílias em programas de acesso a créditos para melhoramento de moradias.
“O título definitivo é como uma certidão de nascimento. Com ele, a pessoa passa a ter direito de investir em seu imóvel a partir, por exemplo, da aquisição de créditos e financiamentos, o que não é possível sem o documento. É nítida a alegria estampada no rosto dos beneficiários quando eles recebem o convite. Esta é nossa missão, nosso objetivo, contribuir com a vida das pessoas”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Regional do Acre, Victor Bonecker.
Segundo a diretora de Habitação da Sedur, Samara Raquel Damásio, todo o processo de emissão da documentação está sendo coordenado pela secretaria. “Equipes vão a campo, fazem o levantamento de áreas prioritárias, criam relatórios técnicos e sociais, identificando as pessoas de baixa renda e cedendo a ela a oportunidade de ter o título definitivo de sua propriedade. O processo ocorre de forma gratuita, sem qualquer custo ao beneficiário. No caso desses cinco bairros da região da Baixada, os títulos estão sendo entregues na Escola Marilda Gouveia Viana”, relata.
