Lista dos projetos aprovados foi divulgada na semana passada pela Secretaria de Turismo
A Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer (Setul), divulgou na semana passada a lista de projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte em 2010. Agora, os coordenadores alertam para o prazo de apresentação dos documentos obrigatórios dos proponentes dos projetos para que possam receber os bônus.
Até às 18 horas da próxima sexta-feira, 04, os proponentes deverão apresentar à Setul, cópia do RG, CPF e comprovante de residência, no caso de pessoa física. No caso de pessoa jurídica, a lista de documentação que deve ser apresentada é composta por uma cópia do estatuto da entidade, registrado em cartório; uma cópia de inscrição do CNPJ; comprovante de endereço da entidade; certidão negativa de quitação de tributos federais; uma cópia da ata de eleição e posse do representante legal, registrada em cartório e atualizada, ou outro instrumento jurídico de representação, devidamente registrado; e para o representante legal, uma cópia dos documentos RG e CPF (com comprovante de regularização) e uma cópia do comprovante de endereço.
Os coordenadores da Lei de Incentivo alertam ainda que os projetos que serão realizados em espaços públicos ou privados deverão apresentar autorização, contrato ou outro documento que permita a realização do evento.
Dos 451 projetos entregues, 227 foram aprovados e vão receber R$ 1 milhão, recurso que será destinado à realização de campeonatos, oficinas, escolinhas de futebol, festivais e encontros relativos ao esporte e lazer nas comunidades.
Implantado em 1999, o Programa de Incentivo ao Esporte tem como meta o fortalecimento de várias práticas esportivas em todo o Estado. Ao longo de onze anos, foram aprovados 1.647 projetos, que beneficiaram milhares de pessoas. De acordo com a secretária Adjunta de Esporte, Turismo e Lazer, Sueli Melo, durante a análise dos projetos apresentados, um dos itens avaliados foi o alcance social e a inclusão do maior número de pessoas.
