O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) se prepara para realizar a regularização fundiária urbana dos municípios do Vale do Acre. Nesta quinta-feira, 10, o diretor-presidente do Glenilson Araújo Figueiredo se reuniu com as prefeitas Leila Galvão (Brasileia) e Eliane Gadelha (Assis Brasil) e com representantes da cidade de Xapuri.
A reunião tratou da assinatura de termo de cooperação técnica que deve ser assinado com as prefeituras para dar início ao trabalho naquelas cidades.
A previsão é de que o primeiro termo seja assinado com a prefeitura de Assis Brasil. O evento acontece no dia 18 próximo, durante as comemorações de 36 anos de fundação da cidade. Na semana seguinte, no dia 25, será a vez das prefeituras de Brasileia e Xapuri.
“O governador Tião Viana sabe da importância da regularização fundiária para as cidades acreanas. Por isso ele pediu prioridade nesse trabalho e é por isso que estamos aqui buscando essa parceria com as prefeituras, haja vista que esse é um trabalho que requer apoio das prefeituras em virtude dos elevados custos de sua realização”, relatou Figueiredo.
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Nessa parceria, caberá às prefeituras a contratação de três técnicos especializados em georreferenciamento, e ao Iteracre, a execução das demais atribuições. O trabalho será concluído com a emissão dos títulos de propriedade das residências.
O diretor lembrou que a maior parte das cidades acreanas surgiu de seringais, como Rio Branco, que nasceu do Seringal Empreza ou de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e/ou possuem bairros que surgiram de ocupações irregulares.
“Situações assim causam grandes transtornos para os cidadãos e também para as prefeituras”, afirmou.
O que Glenilson Figueiredo diz é confirmado pelas autoridades municipais. Eliane Gadelha revelou que quase toda a cidade de Assis Brasil carece de regularização fundiária. Ela explica que os problemas resultantes disso são muitos e se refletem, inclusive, na capacidade de investimento da administração pública. “Encontramos dificuldades para a realização de obras, construção de escolas ou mesmo de praças, haja vista que os locais não são regularizados”, lamentou.
O mesmo afirma Leila Galvão: “A gente enfrenta essa fragilidade diariamente. Por isso temos a necessidade de fazer a regularização fundiária da cidade. Essa, inclusive, é uma demanda que nos é cobrada todos os dias pela população”.
Leila explica que, em muitos casos, os moradores da cidade não conseguem acesso a financiamentos bancários, por exemplo, por não possuírem os documentos que comprovem a propriedade de imóveis. “Os bancos precisam de garantias, e essas pessoas não podem comprovar que são donas das casas em que moram”, argumenta. “Se os municípios tivessem que fazer esse trabalho sozinhos, não iriam ter condições de executá-lo em virtude dos altos custos. Portanto, elogio a iniciativa do governo do Estado, que através do Iteracre resolveu nos ajudar nessa tarefa”, completou a prefeita. “Eu estou muito feliz com essa iniciativa, pois há muito tempo a gente vinha lutando para ter esse apoio na regularização fundiária, pois sabemos o quanto é importante que as pessoas possuam o título de suas terras. Por isso, só tenho elogios para o governo e para o Iteracre”, acrescentou a prefeita Eliane Gadelha.
