Com o objetivo de executar o serviço de Regularização Fundiária em todo o estado, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) tem se empenhado e buscado parcerias para criar o Plano de Regularização Urbana do Acre. O projeto, que já passou por uma série de etapas, como discussão com colaboradores, mudanças e alterações, agora chega a fase de conclusão. O diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, fala da importância desse momento. “Esse plano foi criado para priorizar e nortear a execução da Regularização Fundiária em todo o Estado do Acre”, afirma Figueiredo.
Para discutir a fase final, a qual o Plano de Regularização Urbana se encontra, foi realizada uma reunião na tarde desta terça-feira, 19, da equipe do Iteracre com todos os colaboradores que se envolveram na criação do Projeto, como a Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Estadual de Habitação (Sehab), Secretaria de Articulação Institucional (SAI), Entidades Bancárias, Cartórios, Prefeitura de Rio Branco e dos demais municípios, além de outras instituições, como Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Associação dos Municípios do Acre, entre outros.
O chefe do Departamento de Avaliação e Demarcação de Terra do Iteracre, Cláudio Jorge Mota, fala do empenho da equipe em criar o plano e estabelecer parceiros. “Fundamental firmar esse apoio também com os cartórios, assim podemos contar com agilidade no processo de regularização.”, disse Mota. A Engenheira Agrônoma, Juliana Machado disse estar satisfeita com o resultado final do projeto. “As pessoas que se preocuparam em contribuir, sugerir, opinar e ajudar com a criação do o plano, com certeza tem o desejo de ver tudo que está aqui acontecer em nosso Estado.”, afirma.
O Plano já está em processo de formação há cerca de três meses. Uma série de etapas já foi realizada. Todas as entidades colaboradoras tiveram um período, estabelecido pelo Iteracre, para fazer as alterações que julgassem necessárias, como por exemplo, opinar, discutir ou alterar algo no Projeto. Agora, enfim, a fase de conclusão foi alcançada, o que caracteriza um momento de satisfação também ao chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário da Procuradoria Geral do Estado, Paulo César Barreto, que atuou na parceria da elaboração do Plano. “Esse encontro é mais uma etapa da elaboração do Plano, que mostra os esforços gerando resultados.”, afirma Barreto.
Glenilson Figueiredo faz questão de lembrar que a conclusão do Plano de Regularização Fundiária Urbana marca o início de uma nova fase. “Chegar à etapa de conclusão do Plano de Regularização Urbana do Estado do Acre, só mostra que ainda vem muito trabalho por aí. Com o apoio concedido pelo Governador Tião Viana pretendemos beneficiar, no mínimo, 6 mil famílias com o título definitivo de terra, ainda este ano”, explica Figueiredo.
